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Um motorista usa um aparelho de controle remoto de televisão para coçar a orelha e é multado. O fato inusitado teria ocorrido no trânsito de Londrina. Pelo menos, esta foi a justificativa do suposto infrator, autuado por fazer uso do telefone celular ao volante. Segundo autoridades do setor, as desculpas esfarradas são comuns nos processos de defesa prévia contra multas. Definida como obrigatória pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde a última sexta-feira, o procedimento de recorrer antes de pagar já era utilizado no Paraná.
Apesar de ser um direito dos supostos infratores, as estatísticas são pouco animadoras para quem recorre das penalidades. A assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que de 4% a 5% das multas recorridas são canceladas. Em média, são 2.700 processos abertos por mês. Os números da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina são um pouco menos decepcionantes: cerca de 8% dos motoristas obtêm êxito no processo de defesa prévia.
Para as autoridades, as justificativas inadequadas podem contribuir para o baixo índice de reversão das infrações. Os erros variam desde admitir a infração até o uso de desculpas pouco ou nada convincentes. ''Um motorista foi multado porque a passageira carregava um bebê de colo no banco da frente. No processo, alegou que estava carregando uma boneca e não um bebê de verdade'', relatou o diretor de Trânsito e Operações e Transporte da CMTU, Álvaro Grotti Júnior.
Ele salienta, no entanto, que os motoristas multados têm o direito de recorrer da penalidade, mesmo que tenham cometido a infração. Um equívoco do agente de trânsito no auto de infração pode significar a anulação da multa, independente da procedência do fato. Rasuras ou preenchimento incompleto do auto, por exemplo, podem resultar na anulação da penalidade.
A CMTU aplica em média duas mil multas por mês. Do total, cerca de 70% dos motoristas ingressam com Recurso de Defesa Prévia. O diretor de Trânsito destacou ainda que setores da companhia fazem triagem para detectar erros que comprometam o processo. ''Quando é constatado que (o processo) não vai prosperar, por alguma questão técnica, a notificação não é encaminhada e não chega a virar multa propriamente dita'', revelou.
Para recorrer das multas aplicadas no trânsito de Londrina, os motoristas devem apresentar defesa prévia na CMTU. Os estágios seguintes são a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Se perder nas três instâncias, resta abrir processo na Justiça.
Nas estradas, o maior problema é com as ultrapassagens proibidas. ''Em um caso, o motorista alegou que o carro dele era muito bom para andar devagar atrás de um caminhão'', relatou o tenente Idevaldo de Paula Cunha, comandante interino da 2 Companhia da Polícia Rodoviária Estadual. Outra desculpa esfarrapada, que dificilmente resultou em anistia da penalidade ao infrator.
Apesar de ser um direito dos supostos infratores, as estatísticas são pouco animadoras para quem recorre das penalidades. A assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que de 4% a 5% das multas recorridas são canceladas. Em média, são 2.700 processos abertos por mês. Os números da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina são um pouco menos decepcionantes: cerca de 8% dos motoristas obtêm êxito no processo de defesa prévia.
Para as autoridades, as justificativas inadequadas podem contribuir para o baixo índice de reversão das infrações. Os erros variam desde admitir a infração até o uso de desculpas pouco ou nada convincentes. ''Um motorista foi multado porque a passageira carregava um bebê de colo no banco da frente. No processo, alegou que estava carregando uma boneca e não um bebê de verdade'', relatou o diretor de Trânsito e Operações e Transporte da CMTU, Álvaro Grotti Júnior.
Ele salienta, no entanto, que os motoristas multados têm o direito de recorrer da penalidade, mesmo que tenham cometido a infração. Um equívoco do agente de trânsito no auto de infração pode significar a anulação da multa, independente da procedência do fato. Rasuras ou preenchimento incompleto do auto, por exemplo, podem resultar na anulação da penalidade.
A CMTU aplica em média duas mil multas por mês. Do total, cerca de 70% dos motoristas ingressam com Recurso de Defesa Prévia. O diretor de Trânsito destacou ainda que setores da companhia fazem triagem para detectar erros que comprometam o processo. ''Quando é constatado que (o processo) não vai prosperar, por alguma questão técnica, a notificação não é encaminhada e não chega a virar multa propriamente dita'', revelou.
Para recorrer das multas aplicadas no trânsito de Londrina, os motoristas devem apresentar defesa prévia na CMTU. Os estágios seguintes são a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Se perder nas três instâncias, resta abrir processo na Justiça.
Nas estradas, o maior problema é com as ultrapassagens proibidas. ''Em um caso, o motorista alegou que o carro dele era muito bom para andar devagar atrás de um caminhão'', relatou o tenente Idevaldo de Paula Cunha, comandante interino da 2 Companhia da Polícia Rodoviária Estadual. Outra desculpa esfarrapada, que dificilmente resultou em anistia da penalidade ao infrator.