No Teatro Marista
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, da Saúde Pública e da Saúde do Trabalhador de Londrina ajuizou nesta quinta-feira (13) denúncia criminal contra um médico, uma farmacêutica e dois donos de farmácia por tráfico de drogas, em razão do fornecimento de receitas médicas com fórmulas que incluem substância psicotrópica do tipo anfetamina.
Foram denunciados o médico L. B., a farmacêutica M. L. L. B. e os empresários P. J. A. e C. T.. A denúncia, que está na 5a Vara Criminal da cidade, é assinada pelo promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares.
De acordo com a ação penal, os denunciados foram descobertos a partir de solicitação de liberação de medicamento para envio ao exterior, feito à Vigilância Sanitária do Município, que verificou a irregularidade da fórmula e apreendeu do produto. O material seria enviado por parentes a duas jovens pacientes do médico, que moram no Japão. A apreensão do remédio originou abertura de procedimento administrativo pela promotoria e, na seqüência, a propositura da denúncia.
A fórmula receitada por B. reunia substâncias como anfetaminas, ansiolíticos/calmantes, antidepressivos, laxantes, diuréticos e inibidores de apetite. O MP-PR destaca na denúncia que a portaria no 344/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a resolução no 1.477/97, do Conselho Federal de Medicina, proíbem esta associação de medicamentos, em face de comprovados prejuízos que causam à saúde humana.
A promotoria também incluiu na ação declaração da própria farmacêutica denunciada, que diz que "todo derivado anfetamínico é um psicotrópico, que determina dependência física e psíquica" e que "a proibição da associação dessas substâncias (anfetaminas com diuréticos e ansiolíticos) se deve ao fato de que, juntas, as mesmas potencializem, aumentando os seus efeitos, em prejuízo à saúde humana". O MP-PR também instruiu a ação com material extraído de literatura médica especializada.
O promotor Paulo Tavares informa ainda que solicitou a prisão preventiva do médico, já que há evidências de que ele continuaria prescrevendo a outros pacientes a mesma associação de medicamentos citada na denúncia.
Em abril deste ano, também em Londrina, o Ministério Público denunciou outro médico e dois farmacêuticos por homicídio doloso, por prescrição e elaboração de fórmulas de emagrecimento que teriam resultado na morte de uma mulher.
Fonte: Ministério Público do Paraná