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Nesta segunda-feira (2), a SMPM (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres) apresentou à comunidade o Calendário de Eventos do Mês da Mulher. As ações começam nesta segunda e prosseguirão até o dia 4 de abril, quando acontecerá a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Durante a apresentação, a juíza da 6ª Vara Criminal de Londrina, Zilda Romero, divulgou a instalação do 2º Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Londrina, o que deve acontecer nos próximos 90 dias.
Durante o mês de março, estão programadas diversas oficinas, palestras, rodas de conversa, cursos de capacitação profissional, atividades físicas, encontros, mobilização de mulheres, apresentações culturais, reuniões com Grupos de Trabalho sobre saúde mental, Talk Show e outras ações. A intenção é fortalecer os três eixos centrais do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que são: a autonomia, valorização e capacitação para o mundo do trabalho; prevenção e enfrentamento à violência e saúde e bem-estar, em todas as regiões do município.
"Em cada um dos eixos estamos estabelecendo novas parcerias, aumentando o número de ações e atividades, para fortalecermos a rede de enfrentamento à violência e a prevenção em geral. Teremos um mês bastante intenso na Secretaria de Políticas para as Mulheres”, explicou a secretária municipal da pasta, Nádia Oliveira de Moura.
A elaboração de um Calendário de Eventos programado especialmente para as mulheres é necessário, pois de acordo com dados da 6ª Vara Criminal de Londrina (Vara Maria da Penha), no momento, existem mais 260 homens cumprindo sentenças condenatórias por violência doméstica e familiar, mais de 3.500 ações penais em tramitação e 3.700 pessoas do sexo feminino com MPU (Medidas Protetivas de Urgência) em Londrina.
As medidas são utilizadas quando as vítimas sofrem violência doméstica e familiar e registram o Boletim de Ocorrência Policial. Após, elas recorrem ao Poder Judiciário para pedirem o afastamento do agressor, por se sentirem em perigo com as ameaças e agressões desferidas por eles. Já as audiências de instrução e julgamento da Vara Maria da Penha estão sendo marcadas para 2022, dado o grande número de processos que ‘correm’ nesta Vara Criminal.
Para a juíza da 6ª Vara Criminal de Londrina ainda há muito a se fazer para mudar essa realidade. "É com tristeza que a gente tem que noticiar que apesar de todas as políticas públicas em benefício das mulheres, a violência doméstica e familiar contra as mulheres está aumentando. Temos muitos casos de tentativa de feminicídio e de feminicídio na cidade e muitas ações penais, tanto é que conquistamos o 2º Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Londrina”, contou.
NÚMEROS
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de feminicídios no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres, o que coloca o país como o quinto mais violento para as mulheres no mundo inteiro. Na tentativa de diminuir esses índices, o Poder Judiciário está trabalhando com a educação e conscientização dos homens agressores, assim como a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
O prefeito Marcelo Belinati ressaltou a importância dos serviços estarem integrados em uma rede de atuação, para o melhor atendimento às mulheres que vivem no município. "Londrina tem um trabalho em parceria da Prefeitura Municipal, com a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacias, Governo do Estado e com as entidades e instituições da sociedade com um objetivo só: criar políticas públicas com o foco na mulher, na prevenção e no tratamento de saúde, no apoio e proteção às vítimas de violência e no combate à violência. Essa união faz com que sejamos muito mais fortes”, disse Marcelo.
O calendário faz parte das ações em prol do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, e contempla a 28ª edição da Semana Municipal da Mulher de Londrina. Nesta semana estão programadas: a Feira Arte Mulher, com as artesãs de Londrina, no Calçadão da Cidade, das 9h às 17h; na terça-feira (3), palestra sobre violência doméstica e familiar com a advogada Liange Doy, no CRAS Centro B; no mesmo dia, às 9h30, a Casa da Mulher oferece aula de yoga gratuita; às 13h30, o Instituto Esperança disponibilizará a aula inaugural do Projeto Hafura – curso de costura e bordado, e a partir das 14h haverá uma oficina de coelho em feltro com Lourdes Cassia Saloio.
Na quarta-feira (4), às 9h, haverá a palestra sobre violência doméstica e familiar com a advogada Liange Doy, no CRAS Norte A e a oficina de automaquiagem e cuidados com a pele, na Casa da Mulher, às 14h. Na quinta-feira (5), às 8h, acontecerá novamente a palestra sobre violência doméstica na Escola Municipal América Sabino Coimbra para os professores; às 9 horas, a palestra será sobre os direitos de Família, com Liange Doy no CRAS Oeste B. Às 10h30, acontece a aula de dança do ventre e consciência corporal na Casa da Mulher. Às 13h, as profissionais da SMPM realizarão uma conversa sobre a rede de serviços disponíveis para atender às mulheres vítimas de violência, também na Escola Municipal América Sabino Coimbra. Às 14h haverá atividade funcional e alongamento na Casa da Mulher e, às 15h, aula de pilates e yoga. Na sexta-feira (6), às 8h30, será realizado o evento da associação Vivendo Melhor "Diálogo empoderado: políticas públicas para as mulheres”, com Mirtes Menezes, na CMTU. No mesmo horário acontecerá a palestra sobre a formação da rede de enfrentamento à violência doméstica de Londrina com Sueli Galhardi e Ana Paula Galdin Ramos, em Ibiporã. Às 10h30 a advogada Liange Doy vai à Escola Municipal Odésio Franciscon conversar sobre violência doméstica. Às 12h30, o auditório da Prefeitura servirá para o encontro com as servidoras municipais. Às 14h, Liange Doy ministrará outra palestra na mesma unidade escolar e às 14, a Casa da Mulher receberá as participantes da oficina de Patchwork.
No sábado (7), a partir das 9 horas, haverá a roda de diálogo- Teologia é coisa de toda mulher: experiências de fé pública, com o coletivo EIG – Evangélicas pela igualdade de Gênero, no auditório da prefeitura. Às 16h, terá a feira na Praça – Movimento de Economia Solidária, na praça do Jardim Guanabara.
No domingo (8), a partir das 8 horas, o Município comemorará o Dia Internacional da Mulher com uma série de ações que serão desenvolvidas às margens do Lago Igapó. O evento reunirá as entidades ligadas à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, como o Poder Judiciário, Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública do Paraná, Delegacia da Mulher, servidores da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e organizações não governamentais. Haverá apresentações artísticas e culturais.