Marcas do Tempo
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) apresentou na manhã desta quinta-feira (6) o parecer do Município sobre um estudo referente ao serviço de saneamento de Londrina pelos próximos 30 anos. Kireeff indicou a permanência da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) como responsável pelo sistema de água e esgoto da cidade. O último acordo firmado com a empresa está sendo prorrogado provisoriamente desde 2004.
A continuação da prestação do serviço, no entanto, precisa ser condicionada, destacou o prefeito. A administração pública quer que a Sanepar ofereça parâmetros municipais, de acordo com o potencial de Londrina, comparando com municípios do mesmo porte. Ou seja, o entendimento é que o contrato precisa ser vantajoso para a cidade na mesma medida que é para a Sanepar. Isso permitiria a fixação de uma tarifa diferenciada, possibilitando economia aos consumidores.
O estudo - desenvolvido pela empresa Ceres Inteligência Financeira Ltda., de Belo Horizonte (MG) - se baseou no levantamento patrimonial e financeiro da Sanepar. As outras opções seriam a municipalização do serviço ou então uma licitação aberta a outras empresas.
A avaliação feita pela Ceres, diante dos grupos de comparação, por contrato programa, municipalização ou terceirização, que comparam custos e despesas, demonstraram que quando os custos e despesas são menores, a qualidade é inferior ou ainda quando a qualidade é equivalente à Sanepar, de poucas, o custo é maior. A indicação do estudo é que a média de preço entres as melhores, incluindo a Sanepar, tem a qualidade necessária aos serviços, não havendo milagres de mercado que tragam preço menores com qualidades melhores.
Alexandre Kireeff estabeleceu outros pontos na discussão. Um deles é que a Sanepar pague um prêmio ao Município levando em consideração novamente o potencial da cidade na prestação de serviço pelos próximos 30 anos. A matemática leva em conta o quanto a Sanepar lucraria e quanto investira em Londrina. O prefeito pontuou ainda a obrigação da empresa de coletar e tratar 100% do esgoto da cidade e uma prestação de contas anual sobre todos os serviços.
"Este trabalho técnico identificou quanto haveria de bens reversíveis em favor da Sanepar, mas também quantificou o valor de uma prestação de serviço de abastecimento e saneamento por 30 anos em Londrina. Esta conta gera um prêmio em favor da prefeitura de Londrina. Isto tem que ser negociado, estabelecido. É um valor em recursos ou benefícios que quantifica exatamente a diferença de quanto vale explorar o serviço em Londrina por 30 anos e aquilo que eventualmente deveríamos devolver a Sanepar em função de não ter amortizado investimentos feitos aqui", disse o prefeito em entrevista coletiva. "A Sanepar, em que pese ter aspectos de qualidade, nós temos uma série de indicadores que precisam ser melhorados. Um deles é a diminuição do índice de perdas, com uma meta estabelecida", exemplificou.
A escolha precisa ser encaminhada para discussão e votação na Câmara dos Vereadores.