A Prefeitura de Londrina anunciou cortes de despesas para evitar um rombo milionários nas contas. O contingenciamento foi assinado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD).
A explicação é a queda na previsão de arrecadação de recursos livres. As fontes são compostas basicamente por impostos arrecadados diretamente pelo Município (IPTU, ISS e ITBI) e suas respectivas dívida ativa e de Transferências Constituicionais da União e do Estado (FPM, ICMS, IPVA), entre outras.
A nova projeção de arrecadação é de R$ 645 milhões, enquanto a previsão de despesa é de R$ 672 milhões, gerando um déficit de aproximadamente R$ 27 milhões. A decisão foi tomada com base no acompanhamento mensal feito pelas secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda.
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Confira as medidas incluídas no contingenciamento:
- Decreto limitando a realização de Horas Extras;
- Contingenciamento das Despesas de Custeio, no montante de R$ 17 milhões, diretamente no Sistema Contábil, impedindo a emissão de notas de empenho;
- Contingenciamento de novos investimentos, resguardados àqueles a título de contrapartida de Transferências Voluntárias (convênios) da União e do Estado.