Programa empreender
A Justiça de Londrina acatou nesta quarta-feira (23) pedido de liminar para a paralisação das obras de revitalização do Bosque Marechal Cândido Rondon, na região central da cidade.
De acordo com a decisão do juiz Marcos José Vieira, a prefeitura não poderá dar continuidade nas obras do Bosque até que a liminar seja revertida ou a ação civil pública seja julgada. Em caso de desacato, a pena diária será de R$ 5 mil.
Impasse
As obras no Bosque se tornaram uma polêmica na cidade desde o último dia 11, quando ocorreu o corte de 17 árvores do Zerinho, local de área de lazer do Bosque. O projeto da prefeitura prevê a reabertura da rua Piauí, no trecho entre as avenidas São Paulo e Rio de Janeiro, para o fluxo de veículos. Entidades, jornalistas e ambientalistas questionam a obra e apontam várias irregularidades e impedimentos para sua execução.
Na ação, a Ong Meio Ambiente Equilibrado (MAE) questiona a inexistência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) antes da obra e a falta de autorização do Instituto Ambiental do Paraná para o corte das árvores.
Segundo a Ong MAE, o EIV é necessário em toda intervenção que seja pólo gerador de trânsito-tráfego ou poluição, como é o caso da abertura de uma rua. Além disso, a Ong alega que o projeto de corte das árvores não foi divulgado no Diário Oficial do município, conforme recomenda o IAP.
Outros impedimentos apontados pela ONG são que o local passa por um processo de tombamento como patrimônio histórico, o que impede qualquer intervenção no local, e ainda há uma lei que transformou o espaço em um complexo esportivo, o que impede a circulação de veículos.
Ontem, nenhum consenso foi obtido em reunião que contou com a presença do prefeito, a promotora de Defesa do Meio Ambiente Solange Vicentin e integrantes do Movimento Ocupa Londrina. Um novo encontro deve ser agendado na tentativa de chegar a uma solução para o impasse.