Nesta terça-feira (11)
O juiz João Luiz Clève Machado, da 1 Vara Criminal de Londrina, expediu nesta terça-feira os três primeiros mandados de busca e apreensão para o ingresso de agentes da dengue em três imóveis de Londrina, nos quais proprietários e moradores proibiram a entrada das equipes de Saúde do município.
A prática deverá ser mantida para cada novo caso de resistência denunciado ao Ministério Público (MP) pelos agentes municipais.
Os imóveis citados estão localizados nos jardins Ernani Moura Lima (zona leste), Jatobá e Tito Carneiro Leal (Saltinho), ambos na região sul.
Nesta quarta-feira, agentes da Secretaria de Saúde voltam aos três locais onde proprietários e moradores impediram a pulverização e vistoria feita no local.
Segundo o juiz, os funcionários serão acompanhados de um oficial de Justiça, que apresentará o mandato.
''Se houver resistência, será acionado o reforço policial e o morador poderá responder por desobediência à ordem pública'', frisou Clève Machado.
A iniciativa jurídica para combater o mosquito transmissor da dengue partiu do promotor de defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares.
Ele considerou que a recusa em atender os agentes ''é inadmissível e extremamente grave'', dada a situação de epidemia que assola a cidade.
Tavares comentou ainda que pedirá à Polícia Civil que registre um termo circunstanciado para futura responsabilização criminal dos moradores e proprietários de imóveis que se recusam a abrir seus imóveis para a vistoria dos agentes.
Assim como Clève Machado, o promotor considera que quem se recusa a permitir a entrada pode responder por crime contra a saúde pública.
Até esta terça-feira, Londrina contabilizava 1.796 casos confirmados e 8.659 notificações de dengue em 2003.
Apesar dos números que indicam uma epidemia, o acionamento da Justiça para resolver resistências dos moradores à ação dos agentes de Saúde na região foi iniciada em Cambé (13 km a oeste de Londrina).
O MP local indiciou, já no fim do mês passado, cinco moradores que, mesmo notificados, não tomaram providências para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.