Engenheiros do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) identificaram falhas de acessibilidade nas praças Nishinomiya e Dom Pedro I, em Londrina. Este último equipamento público foi revitalizado e entregue pela Prefeitura de Londrina há menos de um ano. As ausências foram identificadas durante FIAs ( Fiscalizações Integradas de Acessibilidade) executadas na semana passada.. Em todo o estado, estão programadas fiscalizações em 18 locais.
Na Praça Nishinomiya, na zona leste de Londrina, foi constatada ausência de piso tátil no passeio público e na área central da praça, além da falta de sinalização PCD (pessoas com deficiência) nas guias rebaixadas. Portanto, aponta o Crea, há necessidade de intervenção.
Os engenheiros identificaram praticamente os mesmos problemas na Praça Dom Pedro I, na zona oeste, onde foi constatada ausência de piso tátil para área central da praça e ausência de sinalização PCD para guias rebaixadas.
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A revitalização do local foi entregue em agosto de 2022, com a inclusão de um totem de segurança, mas há necessidade de melhoria assim que possível, como explica o Facilitador de Fiscalização, Alexandre Barroso. “Para os dois casos, entramos em contato com a Secretaria Municipal de Obras, que informou ao Crea-PR que não há previsão de projeto ou estudo visando melhorias nos dois locais, mas garantiu que os apontamentos feitos pelo órgão serão analisados”.
De acordo com Barroso, as fiscalizações em acessibilidade costumam ser solicitadas pelo MP (Ministério Público), que atua como órgão defensor dos direitos sociais, e recomenda as adequações necessárias para que os direitos da pessoa com deficiência sejam efetivamente cumpridos. “Neste caso específico da fiscalização nas praças, não houve solicitação do MP. Vale lembrar, também, que o Conselho não possui instrumentos legais para aplicar penalidade ao empreendimento que não atende a norma”, completa.
Agora, o Crea-PR vai elaborar os relatórios circunstanciados dos locais fiscalizados, com anexo dos registros fotográficos. Na sequência, os relatórios irão para análise e julgamento das providências cabíveis por conselheiros integrantes da Comissão de Acessibilidade do Crea-PR.
Seminário internacional
Na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), será realizado na Unibrasil Centro Universitário, em Curitiba, o Seminário Internacional de Acessibilidade do Crea-PR, que acontece a cada dois anos pela Comissão de Acessibilidade do Conselho.
O objetivo é motivar e sensibilizar os profissionais das engenharias e o público em geral com relação às questões de acessibilidade que envolvam pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou demais limitações, que impactem na dificuldade de acesso das mesmas a determinados locais - tanto na área urbana quanto na rural.
O seminário, que é gratuito e está com as inscrições abertas, contará com a presença de profissionais do exterior, fomentando a troca de experiências entre os países.