Edital aberto
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) divulgou o balanço dos serviços de fiscalização e roçagem realizados em terrenos particulares de Londrina. Este ano, cerca de mil terrenos vazios foram autuados e executados serviços de roçagem e capina na cidade. Todos os bairros foram fiscalizados.
Em comparação com o ano anterior, houve queda no número de autuações e execuções de serviços. "Em 2011, houve um aumento de responsabilidade dos proprietários dos terrenos", explicou o diretor de operações da CMTU, Luciano Borrozzino.
O diretor de operações da companhia afirmou que a maioria dos proprietários de terrenos autuados, durante 2011, recebeu o boleto da cobrança pela primeira vez, o que ressalta a ideia de que a fiscalização e a divulgação feita na mídia ajudaram a diminuir o número de terrenos baldios e descuidados no município.
Londrina tem aproximadamente 30 mil terrenos vazios, sendo que a fiscalização cabe à CMTU, mas é obrigação dos proprietários mantê-los limpos e roçados. Atualmente, a notificação não é mais enviada individualmente aos proprietários. Ela é publicada no Jornal Oficial do Município. Após 15 dias, o município divulga a segunda notificação e, a partir desse momento, os fiscais podem autuar e executar os serviços de roçagem nos terrenos baldios.
A primeira notificação de 2012 será com vencimento em 19 de janeiro. A multa por deixar o terreno descuidado é de R$ 1,00 por metro quadrado. Além da multa, os proprietários devem pagar R$ 1,00 por metro quadrado roçado. A cobrança é feita através de boleto bancário enviado ao proprietário. O diretor de operações da CMTU lembra que os donos dos terrenos devem manter todo o lugar roçado, não bastando cuidar somente da calçada.
Os fiscais da CMTU também fiscalizam as denúncias de terrenos baldios. Os interessados em denunciar podem telefonar para a companhia pelo número 3379-7956. A CMTU pode autuar e executar o serviço de limpeza até 31 de dezembro de 2011.