A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU-LD), por meio de sua Coordenadoria de Espaços Públicos, abriu na segunda-feira (15) o prazo de credenciamento para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios municipais durante o dia das mães. A novidade para este ano é que os comerciantes vão ter um dia a mais para permanecer nos arredores dos cemitérios, podendo proceder com a montagem das barracas e o início das vendas já no sábado, 11 de maio, e não apenas no domingo, como nos anos anteriores.
Poderão solicitar a licença de exploração dos espaços públicos pessoas físicas e jurídicas que apresentem a documentação exigida e atendam aos requisitos do edital de credenciamento. Para dar entrada na solicitação, o interessado tem que se dirigir ao setor de Protocolo, na sede da CMTU. Na hora de preencher o requerimento, o proponente deverá informar a dimensão do espaço que pretende utilizar, o produto a ser vendido e também o meio de comercialização.
Os espaços à disposição têm dimensão de 2 metros quadrados, e o valor a ser pago pela ocupação do solo é de R$ 32,66 por espaço e por dia. Os documentos exigidos para a emissão da licença são cédula de identidade ou carteira de habilitação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência, guia de recolhimento da taxa ocupação do solo e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre.
A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e flores artificiais ou artesanais. As vagas são para os cemitérios Padre Anchieta, Parque das Oliveiras, São Paulo, João XXIII, São Pedro e Jardim da Saudade, e serão disponibilizadas por ordem de chegada. Os comerciantes têm até as 17h do dia 08/05 para protocolar na CMTU o requerimento e a documentação necessária.