Processo de inclusão de escolas
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) publicou na última sexta-feira (8), o edital de concorrência para a instalação de quiosques no Calçadão de Londrina. Até o final deste ano, o local deve contar com uma cafeteria, uma floricultura e uma banca de jornais. As propostas devem ser apresentadas até as 8h30 do dia 29 de abril, na sede da CMTU, localizada na rua Professor João Cândido, 1.213.
Podem participar da disputa pessoas jurídicas dos segmentos descritos no processo licitatório, desde que preencham as condições de credenciamento exigidas no edital. A abertura dos envelopes está programada para as 9h do dia 29. Serão declaradas vencedoras, podendo usufruir das áreas pelo período de dez anos, as empresas que apresentarem o maior lance ou oferta mensal pelo ponto licitado.
O retorno dos quiosques foi definido após a conclusão dos estudos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). Como parte dos levantamentos, uma pesquisa constatou que 68% dos entrevistados mostraram-se favoráveis à volta dos pontos, retirados em 2010. Destes, 95% citaram a banca, a floricultura e a cafeteria/lanchonete como preferências.
Para o presidente da CMTU, José Carlos Bruno de Oliveira, a implantação do comércio atende a reivindicação da comunidade, além de integrar o programa de revitalização da área central. "Em especial os antigos frequentadores e moradores do Calçadão aguardavam pela volta dos quiosques. O objetivo é que eles estimulem o comércio local e contribuam para promover o convívio social e a utilização do espaço público de maneira saudável", diz.
Valores e comercialização
O valor mínimo a ser pago por mês pela utilização do espaço público será de R$ 44,32 o metro quadrado utilizado, calculado em R$ 1.108,00, o que corresponde a 3% do custo do metro quadrado no Calçadão.
Segundo a CMTU, os cálculos foram feitos com base na atual Planta de Valores do Município, utilizando como referência o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Definidos os vencedores do certame, a construção e a implantação dos quiosques serão de responsabilidade dos beneficiários, com investimentos estimados em R$ 176.000,00, aproximadamente. A Companhia fará o acompanhamento e a fiscalização das exigências contidas no edital.
As dimensões, especificações técnicas e arquitetônicas dos novos quiosques seguem padrões projetados pelo IPPUL. O memorial descritivo da construção está disponível no site www.cmtuld.com.br, em Licitações.
A floricultura, na rua Professor João Cândido, poderá comercializar, além das plantas e flores, produtos relacionados, como cartões, pelúcias, vasos, livros sobre plantas, acessórios e adereços para jardinagem, cestas matinais, dentre outros.
O quiosque de café, próximo da avenida São Paulo, poderá atuar na venda de cafés, chás, refrigerantes, água mineral, isotônicos, sucos de frutas industrializados, bebidas à base de soja, bebidas à base de chás industrializados, água de coco, bebidas lácteas, além de salgados, tortas, doces e sorvetes. Não será permitida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no local.
Já a banca será instalada na rua Minas Gerais, perto da praça Willie Davids. O espaço será destinado ao comércio de jornais e revistas, livros culturais, guias, figurinos, almanaques, publicações de leis, cartões postais, souvenires, bem como cartões pré-pagos de recarga para celulares e chips de operadoras de telefonia. Alguns produtos alimentícios industrializados (doces e salgadinhos), bebidas como cafés, refrigerantes, chás, água mineral e salgados completam o rol de produtos a serem oferecidos ao consumidor.
De acordo com a CMTU, o projeto não contempla o preparo de alimentos no local, por isso, os quiosques não poderão atender como "cozinha", com equipamentos para frituras, produção de sucos naturais, instalação de equipamentos a gás, dentre outros. No entanto, será possível comercializar os produtos "prontos".
Novidade
Um dos diferenciais para os autorizados será a possibilidade de explorar o entorno das estruturas para o desenvolvimento de atividades artísticas, sem o pagamento adicional pelo uso do espaço público. "Se a banca de revistas quiser organizar uma tarde de autógrafos para o lançamento de determinada publicação, por exemplo, ela poderá fazer isso em frente ao quiosque. Ou ainda, caso a cafeteria queira colocar um músico com violino próximo às mesas, para tornar mais agradável aos clientes o momento do cafezinho, a atração poderá ser oferecida sem a necessidade de pagamento extra", explica Mariane Takeda, coordenadora de planejamento ambiental da CMTU.
A coordenadora esclarece que o tamanho da área a ser utilizada no entorno dos quiosques será definido depois da construção das estruturas. Isso porque precisam ser levados em conta aspectos como: o acesso principal das lojas (que contarão com duas portas), o fluxo de pessoas, o espaço reservado à passagem de veículos na avenida Paraná (moradores, bombeiros e viaturas policiais), dentre outros fatores.
Após a assinatura do termo de concessão, o prazo para a implantação da estrutura dos quiosques será de 180 dias. "É possível que os empresários se apressem na construção e coloquem os pontos para funcionar antes mesmo do tempo previsto. Considerando a oportunidade de mercado e a carência desse tipo de comércio no entorno, quanto antes terminarem a edificação, melhor", incentiva Mariane.
Dúvidas relativas ao certame podem ser tiradas pelo endereço de e-mail licita@cmtuld.com.br. A Coordenadoria de Licitações da CMTU atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone 3379-7908.