Pelo TCE-PR
A Secretaria de Assistência Social de Londrina aguarda para os próximos dias a confirmação da liberação de R$ 1,360 milhão por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento na Rede de Atenção à Criança e Adolescente. A informação é da Secretaria Municipal de Comunicação.
Técnicos do Departamento de Projetos de Saúde e Educação, da área de Inclusão Social do Banco estiveram na última quinta-feira na cidade, inspecionando projetos desenvolvidos pela secretaria, para parecer final no processo protocolizado na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Segundo a secretária de Assistência Social, Maria Luiza Rizotti, que acompanhou a equipe do BNDES, um projeto no valor de R$ 1,050 milhão foi protocolizado pela prefeitura no ano passado e chegou a contar com aprovação técnica e jurídica da instituição, mas o processo foi interrompido quando da mudança na presidência da República e, conseqüentemente, da direção do banco.
Há pouco tempo os contatos foram retomados e o município chegou a pleitear um reajuste no projeto, que atingiria o valor de R$ 2,4 milhão. A direção do banco, no entanto, acenou com a possibilidade de reajuste de 30% do valor original do projeto, chegando-se ao valor de R$ 1,360 milhão.
Em sua nova versão o projeto prevê que a maior parte do recurso será aplicada na informatização de toda a Rede de Atenção à Criança e Adolescente, incluindo a compra de software e um computador para cada instituição participante da rede, além dos custos de instalação do ponto de linha telefônica. A rede é composta por cerca de 90 instituições governamentais e não-governamentais que trabalham em projetos com a criança e adolescente em Londrina, incluindo os centros de educação infantil.
Segudno a secretaria, a outra parte do recurso, cerca de R$ 390 mil, será aplicada na construção de um Centro de Educação Profissional na divisa dos jardins Interlagos e Marabá (região leste). O projeto, nos mesmos moldes do que será implantado no jardim João Turquino (região oeste), prevê o atendimento de 200 crianças de 7 a 14 anos, com espaço para atendimento também às famílias envolvidas.
O gerente de área do BNDES, Walsey de Assis Magalhães, disse que após a confirmação de liberação por parte do BNDES, deverá ser assinado um contrato com a Prefeitura de Londrina. Firmado o contrato, os recursos serão liberados de forma parcelada, de acordo com o montante utilizado em cada etapa do projeto. "A prefeitura informa e comprova que concluiu uma etapa e gastou corretamente o recurso e liberamos a parte. E assim vamos, sucessivamente, até a conclusão do projeto", afirmou Magalhães.