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O vereador Gustavo Richa (PHS) retirou de pauta na Câmara Municipal de Londrina o projeto de lei que quer flexibilizar a Lei Cidade Limpa na cidade. A matéria havia sido aprovada em primeiro turno pelo Legislativo na sessão de terça-feira (11). "Tenho a intenção de fazer alterações na proposta, levando em conta sugestões da Câmara Técnica do Cidade Limpa. Pretendemos blindar a lei", argumentou Richa em entrevista à rádio CBN Londrina.
A Lei Cidade Limpa foi aprovada em Londrina no ano de 2010. A série de normas regulamentou a publicidade externa feita em ruas e avenidas do município. Atualmente, o comerciante que não obedece às regras é multado de imediato. A proposta de Richa, por outro lado, notifica o dono de anúncio irregular e dá prazo de cinco dias para que ele se adeque à lei. A multa só vem depois, em caso de não adequação.
O projeto foi criticado por especialistas e pela Câmara Técnica do Cidade Limpa, que vê "retrocesso" na flexibilização. A porta-voz do grupo, Katja Vignard, destacou que a proposta privilegia os irregulares. "Dá prazo para que façam a publicidade e não sejam multados", argumentou em entrevista à rádio CBN Londrina. Ela destacou, entretanto, que a Câmara Técnica avalia que a proposta de Richa possa ser aplicada em casos de fachadas de comércios. "Principalmente no caso de novos estabelecimentos", completou.
O vereador Gustavo Richa pretende pegar a sugestão do grupo e transformá-la em emenda ao seu projeto. A iniciativa, já modificada, deve voltar a ser discutida pelo Legislativo só daqui a cinco sessões.