Por que Londrina não consegue superar o analfabetismo entre jovens e adultos? Esta foi a pergunta que norteou as discussões da audiência pública realizada na última sexta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores. O debate, presidido pelo vereador Amauri Cardoso (PSDB), terminou com o compromisso da Secretaria Municipal de Educação (SME) de iniciar um grande movimento para atrair a população não alfabetizada às instituições que oferecem o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na audiência pela Secretaria Municipal de Educação (SME), em 2000 Londrina possuía 21.872 analfabetos. No ano de 2010 o Censo constatou que este número havia caído para 18.106 pessoas, porém a projeção é que em 2016 tenha ocorrido um retorno aos índices do início dos anos 2000, o que significa dizer que pelo menos 5,24% dos londrinenses não sabem ler e escrever. "O problema não é a EJA, mas a educação básica brasileira. As pessoas não ficam analfabetas da noite para o dia. Estes números mostram que o processo de alfabetização falhou, o poder público falhou. A EJA, portanto, é a solução", afirmou a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes.
De acordo com a secretária, atualmente 32 escolas no Município oferecem a modalidade de ensino para 352 alunos. Um dos desafios apontados pela SME é garantir a oferta gratuita e contínua da EJA em horários compatíveis com as necessidades de todos que não tiveram acesso à escolarização básica na idade própria em estabelecimentos públicos. Para isso, informou Maria Tereza, o Município pretende dar início a ações de divulgação do sistema, por meio de informativos enviados às famílias dos alunos e em locais de grande concentração de pessoas, como igrejas.
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Outra estratégia, segundo a secretária, é incluir rubrica especial para a EJA no Plano Plurianual (PPA) para o período 2018-2021, que encontra-se em discussão, com base no cálculo de custo individual por aluno feito pelo Tribunal de Contas. "Pela primeira vez vamos incluir no PPA a meta de aumentar ano a ano o investimento na EJA", antecipou Maria Tereza de Moraes.
Dificuldades – Entre os desafios a serem vencidos pela Educação de Jovens e Adultos, demonstrados durante a audiência na Câmara de Vereadores, estão a defasagem entre idade e série; a dificuldade de se apropriar do conteúdo; o longo tempo de afastamento da escola; a baixa autoestima /constrangimento; compatibilizar trabalho e estudo; e falta de acessibilidade / segurança.
"O adulto difere da criança no acesso à escola. No caso dele o movimento de matrícula é inverso, o Estado é que deve se responsabilizar. E são inúmeras as razões para jovens e adultos não frequentarem a escola, que passam pelas condições de saúde, de trabalho, familiares, de machismo, preconceito, por situações de fracasso, da organização do sistema de ensino, pelas dificuldades de transporte, entre outras", acrescentou a coordenadora do Fórum Paranaense de Educação de Jovens e Adultos da Região de Londrina, Adriana Medeiros Farias.
A educadora ressaltou que, historicamente, as políticas públicas de EJA estiveram à margem do sistema oficial da educação no Brasil. "A condição subalterna da EJA nas políticas públicas produziu efeitos catastróficos para a universalização da educação, aos sujeitos não escolarizados, expressos nos altos índices de analfabetismo do País e na baixa oferta de matrícula de EJA", disse Adriana.
Propostas - Entre as nove propostas apresentadas ao final da audiência pública, com o objetivo de reverter este quadro, estão a destinação de recursos, no orçamento da Educação, voltados ao financiamento de ações midiáticas que divulguem a EJA em veículos de comunicação, eventos e serviços da área de saúde; o maior investimento na segurança das escolas; a criação de equipes multidisciplinares que possam auxiliar o professor em questões psicológicas, de saúde e outras que o ensino não consegue contemplar; e a ampliação dos espaços com oferta de EJA, em vez da criação de pólos, que podem desestimular a procura pela população.
Segundo o vereador Amauri Cardoso, todas as propostas serão encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara, Secretaria Municipal de Educação, Fórum Parananense de EJA e Ministério Público para análise da viabilidade. "Precisamos fazer uma reflexão sobre a origem do analfabetismo e encontrar formas de estimular o acesso e a permanência desta faixa da população nas instituições de ensino. Esta audiência pública foi muito importante para mostrar a gravidade da situação vivida hoje no município", defendeu o parlamentar, que preside a Comissão de Educação, acompanhado neste trabalho pelos vereadores Professor Rony (PTB) e Felipe Prochet (PSD).
Também participaram do debate público no Legislativo o promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares; a técnica pedagógica Marcia Pitta, que representou o Núcleo Regional de Ensino; alunos dos cursos de pedagogia; professores da EJA; e demais representantes do Fórum Paranaense de EJA, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação.