Londrina

Acordo entre MP e DER suspende processo que apura obras na PR-445

30 abr 2016 às 08:43

Um acordo entre o Ministério Público (MP) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) suspendeu por 30 dias o processo judicial que cobra providências para as obras de duplicação da PR-445. De acordo com o promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares, o DER reconheceu erros na execução da obra e se propôs a fazer um estudo estrutural detalhado e as correções necessárias. O promotor, porém, pediu que o serviço seja feito por um profissional indicado pelo Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal).

O promotor comentou a decisão na tarde de sexta-feira (29) no Anfiteatro Cyro Grossi, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), durante um debate técnico sobre as obras na PR-445, promovido pelo Centro de Tecnologia e Urbanismo (CTU). "A suspensão temporária do processo foi um meio que encontramos para se chegar a uma solução mais rapidamente. O reconhecimento por parte do DER de que as obras possuem erros estruturais foi o primeiro passo. Caso o acordo não avance, o processo poderá ser retomado", explicou Tavares.


Durante o evento, três engenheiros apontaram falhas nas obras dos viadutos da PR-445, nos cruzamentos com as avenidas Waldemar Spranger, Guilherme de Almeida e Dez de Dezembro. Um dos palestrantes convidados foi o engenheiro responsável pela manutenção da Ponte Rio-Niterói, Carlos Henrique Siqueira. O profissional, que é doutor em Patologia das Estruturas, definiu as construções como "obras adoentadas". Segundo ele, os erros estão claros. "Existe uma norma técnica que classifica a qualidade das obras com notas entre zero e cinco. Esta, da Dez de Dezembro, com toda certeza tem nota zero", julgou.


Os engenheiros Vitor Faustino e Carlos Costa Branco, que representaram o Ceal, tornaram a criticar as estruturas. Segundo Faustino, o projeto original, entregue durante o processo licitatório, não foi respeitado e não levou em conta o solo argiloso de Londrina. "O solo de Londrina é colapsível, tem muitos vazios, como chamamos, e não aguenta muita carga. Para isso, é preciso usar as técnicas corretas", detalhou. "A gente não pode pressupor que as obras são seguras. Por isso é importante um estudo que aponte a melhor forma de sanar os problemas", completou Costa Branco.


Na suspensão do processo, a construtora Sanches Tripoloni pediu autorização para a realização de obras consideradas urgentes, como o plantio de grama nos taludes sobre o muro; finalização do serviço de canaleta, para evitar infiltração de água e erosão no pé do muro; finalização dos serviços de meio-fio, asfalto e calçada; instalação de defensa metálica para proteção contra queda de pessoas e execução de sinalização horizontal e vertical. Segundo a empresa, a não realização destas obras poderia comprometer as obras já realizadas até o momento e comprometer a segurança, especialmente das vias marginais.

Um dos pedidos, no entanto, o jateamento dos muros, teve objeção do Ministério Público. Segundo Tavares, o acabamento lateral poderia esconder as falhas estruturais. O juiz Emil Tomás Gonçalves, aceitou o pedido do MP e liberou todos os outros serviços na rodovia.
Segundo o promotor, o profissional que vai identificar as falhas e apontar uma solução não é de Londrina - para garantir a isenção necessária – e será contratado em regime de urgência, o que dispensa licitação. Nenhum representante do DER ou da Sanches Tripoloni compareceu ao debate.


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