O anúncio da criação de uma nova bandeira tarifária pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), chamada de bandeira da “escassez hídrica”, mobilizou o setor produtivo paranaense. Na última sexta-feira (3), o G7, grupo que reúne as principais entidades representativas da sociedade civil organizada no Estado, encaminhou ao governador Ratinho Junior um ofício pedindo a isenção de cobrança da alíquota de ICMS sobre o valor da nova tarifa.
A bandeira da escassez hídrica substitui a bandeira vermelha nível 2 que vinha sendo praticada até então e eleva de R$ 9,49 para R$ 14,20 o custo adicional a cada 100 kWh consumidos, um aumento de 49,63%. A nova tarifa entrou em vigor no último dia 1º de setembro e deve vigorar até 30 de abril de 2022. Segundo o presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) e coordenador do G7, Fernando Moraes, a alíquota do ICMS sobre o valor extra é de 29% e a expectativa é que a isenção do tributo seja aplicada retroativamente no cálculo da próxima fatura.
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