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A empresa que mantinha 14 homens em trabalho análogo à escravidão em Mauá da Serra, no Norte do Paraná, terá que pagar cerca de R$ 400 mil ao grupo.
Neste valor estão incluídos FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), multa rescisória, aviso prévio, 13º salário, férias e dano moral que foi instituído pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por meio de uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi firmado com a empresa.
Na semana passada, o MTP, Ministério do Trabalho e Previdência e PF (Polícia Federal) resgataram os trabalhadores em duas pedreiras que eram arrendadas pela empresa. Eles atuavam no desmonte de pedras para produção de paralelepípedos.
“Eles, manualmente ou por meio de explosivos, quebravam as pedras, faziam o desmonte e depois lapidavam”, explicou o procurador do Trabalho, Fabio Fernando Pássari.
O Ministério Público do Trabalho chegou aos locais após denúncia e identificou uma situação degradante, como falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), necessidade de utilização das próprias ferramentas e até ausência de banheiro.
“Tinham dois trabalhadores que estavam alojados num curral e outros quatro em um alojamento muito ruim”, citou o procurador. Os próprios operários confeccionaram as camas que dormiam e a comida era esquentada com uma fogueira no chão.
Além disso, os explosivos eram produzidos de maneira artesanal, utilizando salitre, enxofre e carvão.
“Eles treinavam essa prática no próprio alojamento. Colocavam dentro da pedra para explodir e depois poder fracionar melhor. É altamente arriscado esse tipo de atividade. Nós apreendemos esse material e inutilizamos no próprio local para os trabalhadores não serem vítimas de algum tipo de explosão irregular”, destacou o auditor fiscal Daniel Fragoso Galdino da Silva, chefe de Fiscalização do Trabalho de Londrina, que abrange 87 municípios.
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