Eleições 2012

Prefeito de Curitiba é multado por propaganda em ônibus

17 ago 2012 às 17:10

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) multou na quinta-feira (16) o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), candidato a reeleição, e a Coligação "Curitiba Sempre na Frente" em R$ 5.320,50, por publicidade institucional fora do prazo em ônibus do transporte urbano do município.

Segundo a denúncia, grande parte dos ônibus coletivos de Curitiba circularam com a publicidade institucional no vidro traseiro, conhecida como "busdoor", após o período vedado de três meses antes do pleito, previsto na Lei das Eleições (artigo 73, VI, b da Lei nº 9.504/1997). O anúncio continha a informação de que o município adquiriu "557 ônibus novos".

A cassação do registro de candidato foi afastada em razão da desproporcionalidade da sanção. O TRE-PR também considerou que a conduta independe da potencialidade de afetar o pleito e que questões de logística não justificam a não retirada da publicidade.


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