Um mês e meio após eleições
Na última semana de campanha antes do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (7), os eleitores devem estar atentos a tentativas de compra de votos. O alerta é do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Paraná, existente em 18 cidades do Estado.
Promessas de emprego, oferta de dinheiro, distribuição de cesta básica e transporte de eleitores, entre outros crimes, caracterizam corrupção eleitoral e devem ser denunciados. No dia da votação, os eleitores devem estar atentos também para a boca de urna, prática proibida pela lei eleitoral.
"Atualmente, o Brasil vive um processo de transparência, com a divulgação dos atos e gastos dos poderes constituídos, e, por isso, a sociedade tem ficado mais alerta para situações de irregularidade. Ao denunciar o cidadão exerce o controle social e contribui para o fortalecimento da democracia", explica o coordenador do comitê, César Augusto Moreno.
As denúncias recebidas são encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, que pode abrir processo e multar o candidato que cometeu a irregularidade. O Comitê afirma que assegura o sigilo do denunciante, caso ele não queira se identificar, e também recebe denúncias anônimas.
Após identificar um ato de corrupção, a pessoa deve coletar provas como fotografias, gravações ou impressos relacionados ao ato de corrupção para formalizar a denúncia que pode ser feita em Curitiba e Região Metropolitana pelos e-mails denuncia@comite9840pr.org.br e faleconosco@comite9840pr.org.br, pelo tel. (41) 3029-9840 ou pelo site www.comite9840.pr.org.br
No Paraná, há comitês instalados nas subseções da OAB nas cidades de Paranavaí, Pato Branco, Araucária, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Lapa, Londrina, Maringá, Palmas, Paranaguá, Ponta Grossa, Castro, Guarapuava, Campo Largo e Rio Negro.
Algumas situações que caracterizam corrupção eleitoral
Promessas de emprego;
Promessas de vagas em escola;
Oferta de dinheiro;
Oferta de transporte no dia da eleição;
Distribuição de cesta básica
Distribuição de cobertores, roupas, dentaduras, óculos, calçados, materiais de construção e brindes em geral;
Financiamento de festas, jantares e eventos;
Auxílio para tirar documentos e regularização de terras e serviços jurídicos;
Realização de exames e tratamentos médicos
Fonte: OAB/PR