Eleições 2008

TSE suspende julgamento de consulta administrativa

31 dez 1969 às 21:33

A decisão sobre a consulta administrativa 1.657 do TRE do Piauí, que dá parâmetros sobre as eleições de Londrina, não foi votada nesta terça-feira (2) na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Marcelo Ribeiro apresentou seu parecer sobre o assunto e defendeu a realização de novas eleições em cidades que os votos do candidato eleito representaram mais que 50% do total. Na ocasião, Ribeiro descartou posse do segundo colocado. O ministro também apresentou entendimento que a decisão do Tribunal é suprema e deve ser respeitada, sem esperar trânsito e julgamento de outra esfera, no caso citado do Supremo Tribunal Federal (STF).


Algumas defesas, caso de Antonio Belinati (PP), entendem que o candidato deve ser diplomado até julgamento do STF.


Os ministros Arnaldo Versiani e Carlos Ayres Britto não concordam com tal posição e optam pela realização do segundo turno somente.

Diante do impasse, o ministro Eros Grau pediu vistas do processo e promete entregar parecer na terça-feira da próxima semana, dia 9. Segundo a legislação, a diplomação dos candidatos deve ser realizada até dia 18 de dezembro.


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