Recursos de Belinati não são apreciados pelo plenário

Mesmo constando na pauta da sessão ordinária (188ª), os embargos de declaração de Antonio Belinati (PP) não foram apreciados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16).

A extensa pauta do dia, com mais de 170 processos, atrapalhou o andamento dos trabalhos. A sessão jurisdicional julgou 65 recursos. Os demais serão apreciados nas sessões desta quarta e quinta-feiras.

O dia

A 188ª sessão ordinária do TSE foi iniciada sem os embargos de declaração de Belinati na pauta do dia. O ministro Eros Grau incluiu os recursos (nº 31.942/2008) no transcorrer dos trabalhos.

O embargo de declaração é instrumento jurídico em que uma das partes pede ao juiz que sane a omissão, contradição ou obscuridade da decisão proposta anteriormente. Belinati teve sua candidatura impugnada no último dia 28 de outubro por cinco votos a dois.

Na última semana, quando os embargos foram incluídos na pauta, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, indeferiu os pedidos de Belinati, propostos por sua defesa e pela Assembléia Legislativa, onde ele ocupa uma das 54 cadeiras. Na oportunidade, Britto criticou a casa de leis que ‘deveria se manter neutra na disputa eleitoral’. Mas o processo de votação não foi concluído, pois o Eros Grau pediu vistas para análise do caso.

Consulta

"Estamos bem cansados", afirmou o ministro Joaquim Barbosa, por volta das 23h20. Assim, foi adiada a conclusão da votação para o processo administrativo 1.657 do TRE do Piauí, que define o futuro das eleições de cidades com candidatos eleitos pelo voto popular, mas impugnados pela Justiça. A decisão serviria como parâmetro para Londrina.

Joaquim Barbosa é o único ministro, dentre os sete, que ainda não concedeu parecer sobre o caso no TSE. Pelo entendimento dos demais, as eleições de Londrina serão definidas em novo segundo turno, disputado entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Babosa Neto (PDT).

A postergação do resultado dá margem para uma mudança de entendimento para a questão. Barbosa prometeu anunciar seu voto na sessão desta quarta.