Bomba
Uma decisão do juiz da 177 Zona Eleitoral de Curitiba, Alexandre Barbosa Fabiani, liberou o uso do site de relacionamento Orkut nas eleições deste ano. Fabiani julgou improcedente uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia o cancelamento de comunidades do Orkut que fazem campanha para os candidatos à Prefeitura da capital.
Segundo a ação do promotor Walber Alexandre de Souza, existem 23 comunidades com características de propaganda eleitoral sobre o candidato à reeleição Beto Richa (PSDB), outras dez comunidades sobre Gleisi Hoffmann (PT) e uma sobre Ricardo Gomyde (PC do B). Um número não revelado de páginas também se refererem a Carlos Moreira (PMDB).
Segundo a decisão do juiz, o Orkut deve ser tratado de forma diferenciada de outros tipos de propaganda, pois ''muito embora acessível pelas demais pessoas, não pode ser tida como pública'', já que é necessário que o acesso seja feito pelo próprio interessado e que este tenha conhecimento das comunidades dos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não estabeleceu nenhuma regra específica para o Orkut. A recomendação é que cada caso seja analisado individualmente. Outra questão que pesou na decisão do juiz foi o direito à liberdade de expressão. ''Ao particular é permitido colocar propaganda, adesivo em seu veículo, placa em sua residência de forma que não parece ferir o espírito da lei, que também expresse sua vontade em página própria junto à internet, Orkut'', afirma em seu despacho.
A ação do MP representava contra quatro pessoas que seriam os autores de algumas das comunidades observadas no site. Os demais responsáveis não foram identificados. Um dos representados, Rafael de Tarso Schroeder, é candidato a vereador pelo PPS e mantém um blog pessoal na internet. Em sua defesa, ele alegou que sua página não faz nenhum comentário que induza os internautas a votarem nele.
A assessoria o MP afirmou que o promotor responsável pela ação irá entrar com um recurso hoje contra a decisão do juiz.