O ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou nesta quarta-feira (5), que, apesar do avanço no uso da banda larga nos últimos anos, o País ainda possui uma infraestrutura de rede insuficiente. O maior desafio em universalizar a internet no Brasil é resolver o acesso ainda "muito desigualmente distribuído" das fibras ópticas nas diversas regiões, afirmou o ministro durante a cerimônia do 17º aniversário da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Só 47% dos municípios brasileiros são ligados por fibra óptica. É como se menos da metade dos municípios fossem ligados por rodovias asfaltadas e o resto só com estradas de terra", completou. "As unidades de saúde básica e os hospitais de todo o País precisam estar conectados com grande capacidade e nossas escolas têm que avançar muito no uso da internet", acrescentou.

O plano de universalização da banda larga lançado pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha pela reeleição tem o objetivo de levar ligações de fibras ópticas a 90% dos municípios brasileiros. Os 10% restantes, principalmente os localizados em locais de difícil acesso na região amazônica, seriam atendidos por redes de rádio e satélite.

TIM

O ministro afirmou também que o governo não irá alimentar as especulações sobre o fatiamento da Tim do Brasil entre Oi, Claro e Telefônica/Vivo. Bernardo afirmou que as três companhias garantiram a ele que ainda não existe nenhum acordo para a operação.

"O mercado financeiro está interessado em ganhar dinheiro com comissões em uma operação dessa. Parte do mercado acredita que a rentabilidade das ações das empresas pode aumentar com uma companhia a menos no setor, mas acredito que isso seja ruim para o consumidor", disse ele. "Um negócio desse porte precisa ter transparência e o governo não está no ramo de corretagem de empresas de telecomunicações", completou.

4G

O ministro disse ainda que a data para a assinatura dos contratos de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) ainda será marcada, mas afirmou que mantém a aposta de que Claro, TIM e Telefônica/Vivo pagarão as outorgas à vista. "As empresas têm o direito de parcelar em até seis vezes, mas os juros do leilão são altos. As companhias podem ter fontes de financiamento mais baratas. Por isso nossa expectativa continua sendo de um pagamento à vista", acrescentou.

Para Bernardo, as três empresas vencedoras do leilão devem utilizar a faixa de 700 MHz para cumprir as obrigações do 4G na frequência de 2,5 gigahertz (GHz), pagando um valor adicional ao governo. "As companhias devem levar o 4G para todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até o fim de 2017, e a faixa de 700 MHz é muito vantajosa para isso", explicou.

O ministro confirmou que continua no cargo até o fim deste ano e deixou em aberto a possibilidade de continuar ou não no governo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. "Tenho contrato com o ministério até o dia 31 de dezembro. Gostaria que a presidente tomasse a melhor decisão e considero que uma renovação salutar no governo é importante", completou.