O aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em veicular rádio comunitária em 30 municípios, localizados em Alagoas, no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3). Os interessados terão 60 dias para se inscreverem e apresentar a documentação introdutória.

Será necessário o pagamento de uma taxa de R$ 20 para o cadastramento, o preenchimento de formulários, bem como a apresentação de documentos. Todos os procedimentos necessários para a prestação do serviço e os locais de inscrição estão disponibilizados na versão online do Diário Oficial.