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O Procon do Rio, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, notificou nesta quinta-feira, 5, o site do apresentador Luciano Huck por causa da venda de uma camiseta infantil com a estampa `Vem ni mim que tô facin'. No anúncio, foram usadas imagens de crianças vestindo a camiseta - uma menina e um menino. A empresa poderá ser multada, e o site, retirado do ar.
O Procon quer saber quantas camisetas foram vendidas, para quem foram vendidas e se já foi realizada "contrapropaganda para apagar os efeitos negativos da publicidade ilícita no comportamento do consumidor". "Essa é uma prática abusiva prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que incita a violência, se prevalece de vulnerável para obter lucro e denigre a imagem de crianças e adolescentes", afirmou a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, em nota. Após o período para esclarecimentos, de cinco dias, a empresa poderá ser multada e o site retirado do ar, informou o Procon.
Depois da repercussão do caso em redes sociais, a empresa de Luciano Huck divulgou uma nota no site: "Pedimos profundas desculpas sobre a camiseta Vem Ni Mim Que Tô Facin e sentimos muito por todos que foram ofendidos pela imagem. Este comunicado não tem o objetivo de justificar o injustificável; mas apenas de explicar o motivo do erro, para que fique claro que não houve qualquer intenção maldosa. Não nos eximimos do erro, nem de qualquer responsabilidade, mas é importante esclarecer que não houve a intenção de ofensa. É comum em e-commerce que as artes das estampas sejam aplicadas posteriormente sobre fotos dos modelos com camiseta branca. Por erro nosso, todas as artes de Carnaval (inclusive, e infelizmente, esta arte) foram aplicadas sobre a coleção infantil e disponibilizadas no site sem a devida revisão. Assim que percebemos esse lamentável erro, imediatamente retiramos a imagem do ar e decidimos escrever essa carta para explicar tecnicamente o problema conjuntamente com um pedido de desculpa pela falta de bom-senso e pelo descuido. Obviamente, não fosse o erro, nem a Usehuck, nem qualquer outra marca, teria a intenção de usar uma imagem como essa para vender camisetas ou para qualquer outro fim."