As obrigações de cobertura que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer impor às operadoras que vencerem o leilão para a telefonia celular de quarta geração (4G) poderão tornar até mesmo o serviço de 3G mais caro para os usuários, ameaçou há pouco o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil).
Em audiência pública sobre a proposta de edital da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), o diretor do sindicato, Sérgio Kern, afirmou que as companhias do setor ainda investem pesado na expansão das redes 3G e, por isso, as ambiciosas metas de cobertura da Anatel para o 4G forçarão as empresas a buscarem maior remuneração. "A sobreposição das duas ofertas resultará em encarecimento dos serviços prestados aos consumidores", alegou o executivo.
De acordo com a proposta de edital que deve ser aprovada até abril, as operadoras terão que oferecer o serviço de 4G em todas as cidades sede da Copa das Confederações até maio de 2013. Já as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014 também deverão ser atendidas até o fim do próximo ano.
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Além disso, a Anatel determinou que todas as capitais de Estados e municípios com mais de 500 mil habitantes deverão estar aptos para a tecnologia ainda antes da Copa, até maio de 2014. "Mas o Sinditelebrasil pede que se fixem metas apenas para cidades sede e subsedes dos eventos", completou Kern.
A entidade que representa as empresas também pediu a desvinculação total no edital das faixas de 450 megahertz (MHz) voltadas para a internet móvel rural. Pela proposta da Anatel, caso não haja interesse por esse trecho do espectro eletromagnético, ele seria automaticamente atrelado à licitação do 4G.
Mas segundo Kern, as faixas não deveriam ser licitadas em conjunto por terem características e finalidades completamente distintas. "O uso do 450 MHz não é indicado para caso brasileiro, porque não tem sinergia com outras modalidades, não tem capacidade adequada para transmissão de dados", afirmou o diretor do Sinditelebrasil.
As empresas também pedem que a Anatel disponibilize para a tecnologia 4G as subfaixas de 700 Mhz, que atualmente são usadas para a transmissão analógica de TV. De acordo com o cronograma de implantação da TV digital no País, a faixa deve ser desocupada pelas emissoras até o fim de 2016, mas a Anatel ainda não definiu uma nova destinação para esse trecho do espectro.