As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados nesta terça-feira (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial.
"Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada", explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. "Chegamos a valores justos", avaliou.
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A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como "bastante equilibrados" e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam "viabilizar a sustentabilidade das emissoras". Após a apresentação de documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança.
Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal. De acordo com o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil veículos já poderão mudar para a faixa. O restante terá que aguardar a liberação do espaço na frequência.
De acordo com o ministro, a meta é garantir a migração dessas rádios até o primeiro semestre de 2018. O espaço na frequência FM será liberado com a digitalização da TV, que atualmente ocupa essas faixas.
Em breve discurso na cerimônia de anúncio das regras de migração, no Palácio do Planalto, Dilma defendeu o papel do rádio na integração de um país continental como o Brasil e disse que as emissoras pequenas e médias devem ser fortalecidas.
"A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência, e precisam ser preservadas e incentivadas, afinal, são elas que levam informação, proporcionam entretenimento e oferecem orientação à população pelo interior de todo o nosso país. Na maioria das vezes, é graças ao radinho de pilha sintonizado em uma rádio AM que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os sertanejos no interior do Nordeste, moradores do Pampa gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o país", lembrou.
Segundo Dilma, a migração de emissoras do AM para FM é parte da atualização das plataformas tecnológicas da infraestrutura de radiodifusão do Brasil, processo que deve estar acompanhado pelo bom atendimento à população e pela ampliação da concorrência no setor de radiodifusão. "As novas plataformas tecnológicas devem resultar em ampliação do acesso, da democratização da informação e da diversificação das mídias".