Nova tecnologia
Os fabricantes de consoles de videogames no Brasil também poderão ser beneficiados com isenção fiscal pelo governo federal. As empresas Microsoft, Nintendo e Sony já apresentaram uma proposta de desoneração ao governo, que prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre equipamentos fabricados no país sob o regime de Processo Produtivo Básico (PPB).
A medida está sendo avaliada em conjunto pelos Ministérios das Comunicações, Fazenda e Desenvolvimento Indústria e Comércio. A revelação foi feita pelo assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom James Görgen, durante debate no Futurecom, em São Paulo, nesta terça-feira (13). Ele participou do painel "O Crescimento das Aplicações da Banda Larga Impulsionando a Sociedade Brasileira Rumo ao Desenvolvimento".
James explicou que para desonerar os aparelhos de videogame o governo deverá exigir contrapartidas como kits de desenvolvimento, que resultarão na ampliação do acesso aos serviços de banda larga. O assessor reforçou que o governo federal vem implantando várias ações para impulsionar a banda larga no Brasil, que incluem tanto investimentos em infraestrutura quanto em conteúdos e aplicações. O objetivo, segundo James, é estabelecer uma agenda digital que resulte em inclusão social e qualidade de vida para a grande parcela da população brasileira que está sendo incluída digitalmente.
O assessor do MiniCom citou medidas já adotadas que terão grande impacto no acesso da população aos serviços de telecomunicações, como o Programa Nacional de Banda Larga, a reativação da Telebrás, o PLC 116 e a proposta de integração de redes entre os países da América do Sul. Além disso, ele explicou que o governo agora começa a focar também na área de conteúdos e aplicações. Como exemplo, lembrou a isenção concedida à produção de tablets no Brasil e o regime especial para consoles de videogames, que está sob avaliação.
O debate na Futurecom teve como mediador o jornalista Márcio Gomes, da Rede Globo, e contou também com participações do conselheiro da Anatel, João Batista de Rezende, e representantes do governo e de empresas de telecomunicações.