Disputa por espaço
O uso da faixa de 700 Mhz para internet móvel com tecnologia de internet de quarta geração (4G) poderá resultar em interferências na TV digital brasileira. O alerta foi dado nesta quarta-feira por representantes de três entidades do setor de radiodifusão ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e tem por base um estudo feito pelo governo japonês. Segundo as entidades, os gastos com filtros para televisores e celulares superaram a marca dos US$ 3 bilhões.
Atualmente, a faixa de 700 Mhz é ocupada por emissoras de televisão analógicas. Elas terão de desocupar a faixa e passar a transmitir por meio de sinal digital antes do início da prestação de serviços 4G nesta faixa. A previsão é de que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, os estudos feitos no Japão, que já disponibiliza 4G pela faixa de 700 Mhz, mostram a necessidade do uso de filtros, tanto nos aparelhos de TV digital (ou conversores), como nos celulares. "Desde 2011 os aparelhos japoneses precisam de filtros. Queremos que isso seja levado em conta tanto para a formatação da consulta pública como para o edital [a ser lançado]. Até porque o Japão é um país que já usa o sistema digital a ser adotado pelo Brasil", disse.
Segundo Slaviero, ao apresentarem o estudo japonês, a intenção das três entidades - Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), além da Abert - não é apresentar "uma situação alarmista", mas sim uma preocupação do setor. "Nossas principais preocupações estão relacionadas à definição de qual será a banda de guarda necessária para evitar essas interferências e a definição de que eventuais custos sejam de responsabilidade de quem comprará a faixa [no leilão previsto para o ano que vem]", disse.
Não há ainda qualquer estimativas sobre o custo da adaptação dos aparelhos no Brasil. No Japão já foram gastos pelo menos US$ 3 bilhões com medidas para evitar essas interferências.
Segundo o presidente da Anatel, o estudo apresentado será levado em consideração. No entanto, Rezende lembrou que há diferenças entre os dois países e, portanto, a decisão da agência levará em conta outros três estudos que estão sendo feitos no Brasil: um pela própria Anatel, um pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), e outro pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET).
"A questão da densidade populacional no Japão, por exemplo, é bem diferente da daqui. Claro que o estudo deles é importante, mas temos de aguardar nossos testes. Não temos nenhum interesse em causar interferências de sinal, e a orientação do Ministério das Comunicações é que o processo não prejudique a indústria da radiodifusão. Portanto, nossos técnicos certamente apresentarão a solução para evitar problemas desse tipo", disse Rezende.
Segundo a Anatel, não há ainda previsão oficial de conclusão destes testes. "Eles têm de ser concluídos o mais rápido possível. De preferência antes do meu mandato terminar", disse o presidente da Anatel. A expectativa, portanto, é de que até setembro eles sejam concluídos.