Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Região Metropolitana de Londrina

TCE recomenda que Prefeitura de Jataizinho melhore licitações de remédios

Redação Bonde com assessoria
20 set 2023 às 18:54

Compartilhar notícia

- Gustavo Carneiro/Arquivo FOLHA
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná recomendou que o Município de Jataizinho, na RML (Região Metropolitana de Londrina), implemente melhorias nos editais de suas futuras licitações voltadas à aquisição de medicamentos.


As medidas foram indicadas pela Cage (Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão) da Corte, após a unidade técnica identificar irregularidades no Pregão Eletrônico nº 29/2022, lançado no ano passado para a compra de remédios. A análise do certame foi realizada no âmbito do PAF (Plano Anual de Fiscalização) de 2022 do órgão de controle.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


A partir da atividade, foi recomendado que a prefeitura passe a prever expressamente, em edital: que os fornecedores dos produtos farmacêuticos preencham o código GTIN e os campos dos grupos I80 e K das notas fiscais eletrônicas; que as propostas dos licitantes contemplem o preço isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para medicamentos constantes no Convênio nº 87/2002 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e que cada medicamento seja acompanhado de seu respectivo Código BR, de maneira a facilitar a sua correta identificação e futuro controle.

Leia mais:

Imagem de destaque
45,2% de crescimento

Mulheres são as mais beneficiadas pelo aquecimento do emprego formal no país

Imagem de destaque
Quase um milhão de credores

Consumidores da 123milhas têm uma semana para recuperar valores; saiba como

Imagem de destaque
Tributação progressiva

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Imagem de destaque
Jogo simples custa R$ 5

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 14,5 milhões


Finalmente, os conselheiros recomendaram ainda que o Município de Jataizinho "elabore levantamentos ou estudos preliminares que subsidiem a estimativa das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis dos medicamentos, fazendo constar em processo administrativo tais documentos".

Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo