Atenção
Com o parcelamento do reajuste das tarifas de telefonia fixa, o aumento para o consumidor deve ficar em 20% a partir de julho deste ano. Segundo executivos do setor, os outros 9%, estimados até agora, seriam aplicados em janeiro de 2004.
A expectativa anterior era que o aumento ficasse em torno de 30%, seguindo as regras previstas nos contratos de concessão.
Como contrapartida ao parcelamento, as empresas querem mudanças nas metas de universalização em vigor e nas previstas nos novos contratos. Entre as propostas, estaria a possibilidade de mudanças na regra para desligamento de linhas em caso de inadimplência, com redução do prazo de 90 dias para 45 dias.
O valor do aumento deve ser definido no encontro dos ministros das Comunicações, Miro Teixeira, e da Fazenda, Antônio Palocci, previsto para a próxima terça-feira às 18h.
No mesmo dia, será divulgado o IGP-DI dos últimos 12 meses, medido pela Fundação Getúlio Vargas. O índice está previsto nos contratos das concessionárias como indexador para o reajuste das tarifas. Até maio, a taxa acumulada em 12 meses estava em 32,37%.
Os dois ministros chegaram a se falar nesta sexta pelo telefone, mas a proposta do governo para o aumento das tarifas só deverá ser fechada na reunião que acontecerá no Ministério das Comunicações.
Com o IGP-DI fechado, os dois ministros deverão chegar a uma proposta que será apresentada às empresas, seja para redução do índice de correção das tarifas ou para parcelar o aumento, como já ocorreu com tarifas de energia elétrica.
Caso a opção seja pelo parcelamento, parte do reajuste seria aplicado no fim deste mês, data base dos reajustes, e outra ficaria para janeiro de 2004, quando o governo espera índices menores para a inflação.
Uma das maiores preocupações do governo é com o impacto que o reajuste das tarifas de telefonia fixa terá sobre o índice oficial de inflação (IPCA). Pelos cálculos do próprio governo, um índice próximo de 32%, provocaria um impacto superior a 1,1% no IPCA.
As propostas apresentadas pelo governo são de negociação, portanto, se as operadoras não concordarem, terá que ser aplicado o índice previsto nos contratos com um redutor de produtividade de 1%.
Em relação ao plano de universalização divulgado nesta quinta pela Anatel, as empresas pretendem alterar o prazo para ligação de novas linhas de uma semana para duas. As localidades com mais de 300 habitantes, que deveriam ter instalação de linhas privadas, passariam a contar apenas com telefones públicos.