Vida Além do Trabalho
A meta de superávit primário do setor público em 2003 foi ampliada de 3,75% para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. É a maior meta da história.
Superávit primário é a diferença entre receitas e despesas do governo federal, sem incluir gastos com juros.
"A equipe econômica avaliou que o superávit de 3,75% seria insuficiente para cumprir o objetivo central do governo com relação à dívida pública, que era o de estabilizar e buscar o esforço fiscal, monetário e cambial, fazendo com que a melhoria do quadro econômico levasse a futura queda na relação da dívida com o PIB", disse o ministro.
O aumento da meta deverá permitir a economia de R$ 68 milhões. O dinheiro será utilizado no pagamento do serviço (juros) da dívida pública. O objetivo é impedir que ela fuja do controle do governo.
O sistema é adotado desde 1998, quando o governo Fernando Henrique Cardoso teve de recorrer ao FMI. Na época, o Fundo receitou a adoção do sistema de metas de superávit ao Brasil.
Palocci negou que o governo brasileiro tenha negociado a nova meta com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o ministro, na primeira reunião feita com o diretor-gerente do Fundo, Horst Köhler, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica disseram que gostariam de gozar de autonomia nas decisões sobre a meta de superávit, o que foi aceito pelo Fundo.
Palocci disse ainda que em encontro recente o compromisso foi confirmado. "O Fundo considerou procedente a nossa posição. Não creio que na visita que farão ao Brasil mudarão de posição", disse, referindo-se à próxima missão do Fundo que virá ao Brasil na próxima semana para a segunda avaliação do empréstimo de US$ 30 bilhões, feitas ainda no governo passado.
Para Palocci, a missão não interferirá na meta estabelecida nesta sexta-feira.