220 mil contribuintes
As obras para ampliação da subestação da hidrelétrica de Itaipu estão novamente ameaçadas de interrupção por causa de uma ação que tramita na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana pedido de liminar da empresa Asea Brown Boveri (ABB) solicitando anulação do processo de licitação pública que considerou vencedor um consórcio concorrente ao da ABB. A ação já havia sido julgada improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça, mas a empresa não se contentou e decidiu apelar para o Supremo.
A intenção da empresa é que o STF declare o STJ incompetente para tratar da questão, informou a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal. Os advogados da ABB alegaram que a ação envolvia "tema constitucional" e por isso teria de ser analisada pelos ministros do STF.
A guerra entre Itaipu e ABB começou quando foi anunciado o resultado da concorrência pública para as obras da subestação, localizadas na margem direita da usina de Itaipu. A ampliação fica no lado paraguaio e está sob a responsabilidade da autarquia paraguaia Administração Nacional de Eletricidade (Ande). A licitação foi ganha pelo consórcio formado pela Va Tech Elin e Va Tech Energ.
O grupo foi escolhido por ter apresentado o menor preço, que foi de US$ 5,4 milhões. A ABB fez uma oferta maior que totalizou US$ 5,7 milhões. Mas apesar disso, a empresa questionou a validade da licitação. Segundo a ABB, a concorrente ofertou um disjuntor fora das especificações exigidas no edital de licitação publicado pela Itaipu. As obras são para evitar a sobrecarga de energia no sistema paraguaio.
A ABB recorreu primeiro para o Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, e ganhou. As obras foram interrompidas. Mas uma decisão do presidente do STJ, Paulo Costa Leite, liberou o trabalho na subestação, alegando que a paralisação poderia representar "grave lesão à economia popular" por causa do risco de haver maior falta de energia no mercado nacional. Itaipu contribui com 25% da energia consumida no País. A quase totalidade da energia que se destina ao Paraguai é vendida ao Brasil.