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A Receita Federal fez a maior aprrensão de softwares piratas do Brasil no porto de Paranaguá. Foram apreendidos 554 mil CDs de dois jogos eletrônicos (PlayStation e Dreamcast) falsos, com valor estimado em US$ 15 milhões.
O material estava sendo importado da Tailândia para a cidade de São Paulo. A carga ficará retida no depósito da Receita Federal em Paranaguá até o fim do processo administrativo. O crime de pirataria de softwares está previsto no código penal e pode dar de um a 4 anos de prisão para os falsificadores.
Como o processo está em andamento, os auditores da Receita Federal não informaram nem o nome do importador, nem o da empresa tailandesa que vendeu os CDs. Após o final do processo administrativo, o material será destruído. Para se ter uma idéia do tamanho da apreensão, durante todo o ano passado, foram retirados do mercado brasileiro cerca de 212 mil CDs de softwares piratas.
A carga chamou a atenção dos auditores da Receita Federal pelo baixo valor declarado. Mesmo que fosse uma importação de CDs virgens, o valor aproximado seria de U$ 275 mil. No entanto, a declaração do valor era de apenas U$ 30 mil. Suspeitando do crime de sonegação fiscal, a Receita Federal solicitou um laudo da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) para saber se tratava-se de pirataria. Com a constatação de que são CDs com softwares falsificados, o importador e receptador da carga passaram a incorrer nos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e pirataria de software.
Se fosse distribuído no mercado brasileiro, os CDs piratas poderiam render até U$ 30 milhões. Segundo o advogado da Business Software Alliance (BSA), André de Almeida, "o laudo pericial contém elementos técnicos que possibilitaram a apreensão do material, o que prova que estamos no caminho certo no combate à pirataria."
De acordo com o coordenador do grupo anti-pirataria da ABES, Rodrinho Munhoz, atualmente 56% dos softwares brasileiros são piratas. Em 1990 esse índice estava próximo de 90%. "No ano passado foram realizadas 312 ações contra pirataria de software, o que significa uma ação por dia", disse. Ele contou que espera que outros portos brasileiros adotem a mesma atitude contra os softwares piratas. "Estamos reforçando a campanha anti-pirataria, para isso precisamos do apoio da Receita Federal e da justiça."
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quinta-feira