O Lote 2 do pedágio, considerado o filé mignon do pacote de concessões rodoviárias do Paraná, foi arrematado na tarde desta sexta-feira (29), em leilão realizado na B3, em São Paulo, pela Grupo EPR, único concorrente no pregão. A proposta vencedora prevê 0,08% de desconto sobre a tarifa básica do pedágio estipulada na licitação. O EPR já detêm duas concessões de rodovias no Triângulo mineiro e no sul de Minas Gerais
De acordo com o governador Ratinho Junior, que bateu o martelo com autoridades e representantes da sociedade civil paranaense, o leilão trouxe um preço médio de redução nas tarifas de pedágio por quilômetro rodado de 56% em comparação aos preços cobrados ao final da última concessão. Segundo o governador, a redução será de cerca de 30% na praça de Paranaguá, de 36% na praça de Carambeí, de 42% na praça de Jaguariaíva e de 68% nas duas praças de Jacarezinho.
O governador mencionou o compromisso com um modelo de pedágio diferente do anterior. "O que nós já falamos há quatro anos é que construiríamos um modelo de pedágio de concessão que seria justo em termos de preço e com muita obra. Estamos falando de mais de 10 bilhões de investimentos nos próximos anos. Possivelmente, não existe nada igual na América Latina em um trecho de 400 a 500 km."
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O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos diretos.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES –
Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.
Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.
Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo.
MODELO – A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF), garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
LOTE 1 – O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três décadas de contrato.
Confira as rodovias contempladas no Lote 2
Litoral
PR-407, do entroncamento com a BR-277 (em Paranaguá) até o entroncamento com a PR-412 (em Pontal do Paraná), em uma extensão de 18,85 km.
PR-508, do entroncamento com a BR-277 (em Paranaguá) até o entroncamento com a Avenida Curitiba, em Matinhos, em uma extensão de 26,69 km.
PR-408, do entroncamento com a BR-277 (em Morretes) até o entroncamento com a PR-340 (em Antonina), em uma extensão de 21,48 km.
PR-411, do entroncamento com a PR-408 até o entroncamento com a PR-410 (em Morretes), em uma extensão de 13,04 km.
PR-804, do entroncamento com a BR-277 até o entroncamento com a PR-408 (em Morretes), em uma extensão de 2,71 km.
Campos Gerais e Norte Pioneiro
PRC-373, do entroncamento com a BR-376 até o entroncamento com a PR-151 (em Ponta Grossa), em uma extensão de 7,88 km.
PR-151, do entroncamento com a PRC-373 (em Ponta Grossa) até o entroncamento com a PR-239 (em Sengés), em uma extensão de 143,22 km.
PR-239, do entroncamento com a PR-151 (em Sengés), até a divisa com São Paulo, em uma extensão de 12,49 km.
PR-092, do entroncamento com a PR-151 (em Jaguariaíva), até o entroncamento com a BR-153 (em Santo Antônio da Platina), em uma extensão de 126,47 km.