A Sefa (Secretaria Estadual da Fazenda) divulgou nesta segunda-feira (27) mudanças na regulamentação do programa Nota Paraná, com os novos valores dos prêmios, que estarão disponíveis já a partir do sorteio do mês de março de 2023.
O prêmio máximo permanecerá com o mesmo valor, de R$ 1 milhão. A mudança vale para as demais faixas. O prêmio de R$ 200 mil fica extinto e entram os de R$ 100 mil e R$ 50 mil, alcançando mais pessoas. Serão disponibilizados, a partir de agora, dez prêmios de R$ 10 mil e quinze mil prêmios de R$ 50,00.
Não haverá alteração nos prêmios destinados a entidades sem fins lucrativos, que permanecem com valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
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Até o mês de fevereiro, os maiores prêmios distribuídos foram de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil. Além dessas premiações, 40 consumidores foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil e outras 40 mil pessoas receberam R$ 10.
Criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria estadual da Fazenda, o Nota Paraná devolve ao contribuinte parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras no comércio. Além disso, distribui prêmios mensais aos contribuintes cadastrados no programa.
“O objetivo da alteração é proporcionar aos contribuintes maiores valores convertidos em premiação, além de facilitar para que os consumidores consigam transferir os valores recebidos para as contas bancárias, uma vez que o limite para transferência é de R$ 25, em razão da operação bancária, e com o antigo prêmio de R$ 10 isso não era possível”, explica o Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
O Paraná Pay, vinculado ao Nota Paraná, que faz uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, gás de cozinha e combustíveis credenciados no programa, continuará distribuindo 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fazem o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.
Entenda melhor as mudanças
- Permanece a maior premiação, no valor de R$ 1 milhão
- O prêmio de R$ 200 mil é extinto e passarão a ser sorteados outros dois, nos valores de R$ 100 mil e R$ 50 mil
- Os prêmios de R$ 10 mil foram reduzidos de 40 para 10
- 40 mil prêmios de R$ 10 serão convertidos em 15 mil prêmios de R$ 50
Distribuição total no mês: R$ 5 milhões
Como aderir ao Nota Paraná
Para participar dos sorteios do Nota Paraná é necessário sempre pedir CPF na nota. “Mesmo com a nova divisão, ainda serão distribuídos R$ 5 milhões mensais pelo programa e todas as pessoas podem participar. Basta pedir CPF na nota em compras no Paraná, físicas ou pela internet, e se cadastrar no site do Nota Paraná para concorrer aos sorteios", afirma a coordenadora do programa, Marta Gambini.
Ao todo, desde o início do programa, em agosto de 2016, foram distribuídos em prêmios R$ 331,9 milhões aos paranaenses. São cerca de 4,6 milhões de consumidores inscritos.
Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.
Para participar dos sorteios do Paraná Pay é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e ter manifestado concordância com os termos de uso dos créditos e prêmios. É preciso acessar o perfil de usuário no site ou no aplicativo e clicar em concordar.