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A SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) vai realizar mais um plantão na Praça de Atendimentos, neste sábado (10), para aqueles que precisam resolver demandas do IPTU 2024, parcelamentos municipais e outras. A população pode comparecer ao saguão principal do prédio da Prefeitura, localizado na avenida Duque de Caxias, 635.
O funcionamento será das 9h às 15h e os interessados devem agendar um horário previamente no sistema eletrônio online através do link. As vagas são limitadas, com 216 abertas para essa oportunidade, das quais mais da metade já foram preenchidas.
Ao acessar o portal, o usuário deve informar o número do seu CPF e escolher entre as opções “Protocolo Processo Plantão – 10/02” – que abarca qualquer demanda, exceto parcelamentos – ou “Parcelamento Plantão – 10/02”, exclusiva para essa finalidade. Outra forma de agendamento para o público é via telefone, pelo número (43) 3372-4424 (WhatsApp) da SMF.
Nesse período de início de ano, a procura pelos atendimentos fica naturalmente mais intensa, devido aos primeiros prazos de vencimento do IPTU 2024, entre janeiro e fevereiro, e dos boletos para dívidas parceladas, conforme salientou o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez.
“O próximo vencimento do IPTU 2024, no 2º lote dos carnês, será no dia 15 de fevereiro. É válido lembrar aos contribuintes que apenas os pagamentos feitos à vista, e dentro do prazo, dão direito ao desconto no valor total do IPTU, que vai de 10% a 15%”, ressaltou Perez.
A diretora de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, Wanda Kono, informou que essa edição do plantão tem como foco principal orientar sobre o IPTU 2024 para facilitar o acesso à 2ª via de carnês, solucionar dúvidas quanto ao pagamento, entre outras questões.
“Mas também serão atendidas outras demandas como a emissão de guias para o parcelamento de dívidas em geral, inscritas em dívida ativa, sejam elas de IPTU de outros anos, ISS, ITBI, taxas e multas, com vencimento neste exercício financeiro, bem como pedidos de isenção. É uma forma de facilitar o acesso aos serviços para quem não está conseguindo usar a internet, tem dificuldades nos procedimentos ou não pode comparecer presencialmente na sede da Prefeitura entre segunda e sexta-feira. Essa ação sempre acaba ajudando muitas pessoas”, contextualizou ela.
Com vencimento para o dia 15 de fevereiro, o Lote 2 do IPTU 2024 concede descontos variáveis de 10% a 15% para aqueles que quiserem pagar à vista e o fizerem, exclusivamente, dentro do prazo estabelecido. O benefício concedido aos contribuintes integra o programa de descontos progressivos do IPTU, pelo qual o abatimento do valor do imposto é ampliado em 1% a cada ano, podendo chegar até, no máximo, em 15%.
“Sempre procuramos deixar claro que, se a pessoa deixar de fazer o pagamento dentro do prazo de vencimento, acaba perdendo o desconto adquirido nos anos anteriores, retrocedendo à margem mínima de direito”, lembrou Kono.