Terceirização
O salário mínimo deverá chegar a R$ 400, em termos nominais, até 2006. A informação é do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Sobre o reajuste do ano que vem, ele fez questão de afirmar que não tem nada fechado e a decisão só sairá em abril.
Tudo vai depender, explicou ele, das margens de recursos orçamentários, que poderão sofrer alterações. "Mas não temos um definição sobre isso. É que fazendo os cálculos, o pessoal, às vezes, conclui que temos 5%, mas isso só vai acontecer em abril para ser concedido em maio".
O ministro não descartou, porém, que os recursos para o reajuste poderão ser maiores do que em 2003. "Esse ano não tinha recursos para um reajuste de 20%, mas o presidente Lula decidiu e nós adequamos os recursos às necessidades".
Sobre o percentual de reajuste do salário dos servidores públicos em 2004, o ministro disse que tudo vai depender das negociações com a categoria e da disponibilidade de recursos. Segundo ele, o reajuste será discutido no momento adequado por meio de uma câmara de negociação criada para tratar do assunto.
"Nessa câmara não se discutirá apenas a questão do salário, mas a reestruturação das carreiras, novos concursos, auxílios saúde e educação e um conjunto de questões que devem ser negociadas em conjunto para as quais ainda não temos uma posição", disse ele.
O ministro também informou que no Orçamento da União, que será anunciado na próxima quinta-feira, terá uma cifra global destinada ao aumento de gastos com pessoal do governo de R$ 84 bilhões - R$ 6 bilhões a mais do que no orçamento deste ano. Parte dos recursos irá para o aumento de salários e parte para as outras despesas negociadas na câmara.
Mantega também explicou que o volume de recursos destinados aos investimentos das estatais aumentou, mas não quis antecipar os números porque ele considera importante que todo o governo e o parlamento conheçam, antes, o orçamento.
"É uma descortesia anunciar antes os números, da infra-estrutura e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004-2007, sem antes falar com todos do governo e com os líderes do parlamento. Nem tem sentido ficarem conhecendo os números pela imprensa".
Informações Agência Brasil