Pela primeira vez
O programa de fixação do trabalhador rural volante (bóia-fria) no interior do Paraná, chamado de Vila Rural, passou de proposta de governo durante a campanha de 1994 para uma das principais ações administrativas de Jaime Lerner (PFL) nos últimos cinco anos. Cada família de bóias-frias recebe um lote com 5 mil metros quadrados e uma casa com 44 metros quadrados em terreno próximo à zona urbana das cidades. Para isso, elas pagam cerca de R$ 40,00 ao mês. Assim o governo espera fixar o trabalhador rural em suas regiões de origem, evitando a migração para grandes cidades.
Apesar do projeto ser recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), existem críticas às Vilas Rurais. Entre os principais problemas apresentados pelos moradores e representantes sindicais de trabalhadores rurais estão o alto custo e o pequeno espaço para o cultivo agrícola por lote. As Vilas Rurais terminam servindo como depósito de mão-de-obra para grandes empreendimentos agrícolas, principalmente na produção de cana-de-açúcar e café, que necessitam de trabalhadores em regime intensivo apenas alguns meses por ano.
Existem 329 Vilas Rurais no Paraná, onde moram 12.485 famílias de trabalhadores rurais temporários. Outras 66 estão em fase de implantação. Quando concluídas, elas deverão ser ocupadas por mais 2.784 famílias. A expectativa da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) é atender cerca de 80 mil pessoas com esses empreendimentos. O primeiro problema é que esse número representa cerca de 25% do total de bóias-frias do Estado, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 350 mil.
Com o pequeno espaço para produção própria de produtos agrícolas (o equivalente a meio campo de futebol), os moradores das Vilas Rurais precisam fazer altos investimentos em tecnologia para viabilizar economicamente as produções. Mesmo participando do projeto, a maioria dos moradores precisa de um emprego fora da vila rural e muitos não conseguem deixar de ser bóias-frias, tendo dificuldades para pagar a mensalidade do lote.
Os custos do projeto também têm gerado questionamentos. Segundo o governo do Estado, cada lote em uma Vila Rural custa para o poder público R$ 12 mil, em média. Comparando com o programa federal de reforma agrária Banco da Terra, onde os gastos por famílias são de R$ 40 mil, o projeto estadual parece ser mais econômico. A diferença é que no caso da reforma agrária as famílias recebem lotes com 20 hectares em média, enquanto no caso paranaense é de apenas 0,5 hectare. Se houver a desapropriação das terras ao invés da compra prevista no Banco da Terra, os gastos por família nos projetos federais de reforma agrária podem cair para R$ 20 mil. Ou seja, na Vila Rural, um hectare custaria R$ 24 mil, enquanto na reforma agrária federal este custo varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
Para o presidente da Cohapar, Rafael Dely, não se pode comparar a Vila Rural com programas de reforma agrária por terem objetivos diferentes. ‘‘A Vila Rural é o mais abrangente programa do País na construção de moradias para bóias-frias’’, diz. Os projetos estaduais são desenvolvidos em áreas próximas à zona urbana, onde a terra é mais valorizada. ‘‘O sucesso era previsível, pela primeira vez se oferece moradia para a população de baixa renda do campo, sem afastá-la do seu meio e da profissão de trabalhar a terra.’’ A Vila Rural tem o objetivo de combater a falta de moradia, um dos mais graves problemas sociais no meio rural e não promover a reforma agrária, segundo Dely.
Leia mais em reportagem da Folha do Paraná/Folha de Londrina deste domingo