Nos últimos quatro anos a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento firmou parcerias de projetos e programas com o governo federal que ultrapassam R$ 200 milhões, com contrapartida do governo do Estado. Foi uma média de R$ 50 milhões por ano em convênios assinados com os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades.
Além dos recursos de convênios, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf -, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aplicou R$ 1,25 bilhões em 2009. Foi o maior volume de recursos que o Estado recebeu para financiar a agricultura familiar desde 1980. Em 2002, o Pronaf aplicava R$ 315 milhões no Paraná e hoje esses recursos aplicados no financiamento da agricultura familiar foram praticamente multiplicados por quatro, informou o secretário.
O primeiro convênio, no valor de R$ 37 milhões firmado com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, contempla os Departamentos de Fiscalização e da Sanidade Agropecuária (Defis), Departamento de Economia Rural (Deral) e Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro). Metade desses recursos foram aplicados na política de sanidade agropecuário, que contou com a complementação de cerca de 20% de recursos em contrapartida do governo do Paraná. Com a contrapartida foram contratados mais de 400 servidores entre técnicos agrícolas, médicos veterinários e engenheiros agrônomos.
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Só para o Defis foram cerca de R$ 17 milhões nos últimos quatro anos. A sanidade animal e vegetal no Paraná foi incrementada graças à prioridade do governo do Estado que firmou essa parceria com o Ministério da Agricultura. Desse total, R$ 11 milhões foram destinados para ações em sanidade animal e cerca de R$ 6 milhões para sanidade vegetal. Com isso, os produtos do Paraná estão num novo patamar de qualidade que garante a comercialização tanto no mercado interno como externo.
Esse convênio contempla ainda a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), com recursos no valor de R$ 7,4 milhões, investidos na abertura e manutenção de estradas rurais para garantir o escoamento da produção e evitar perdas nas lavouras.
Convênios que somam R$ 11,22 milhões com o MDA e o Incra estão possibilitando a execução de programas de apoio a Agricultura Familiar como a distribuição de Calcário, de crédito fundiário, de apoio e incentivo ao turismo rural, aos empreendimentos agroflorestais, estimulo à produção de carnes nobres, incentivo à agroindústria familiar. São programas que fortalecem as economias locais, proporcionam cidadania, inclusão social, são importantes para preservação e recuperação ambiental e também respeitam as normas de sanidade e qualidade na produção.
Extensão rural
Os serviços de extensão rural e assistência técnica feitos pela Emater-PR contaram com cerca de R$ 52 milhões em convênios. Desse total, R$ 29 milhões são oriundos de convênio firmado com o Incra, que há 17 anos não formalizava esse tipo de apoio no Paraná. Com essa parceria foi possível estender os serviços de extensão e assistência técnica no meio rural para 280 assentamentos existentes no Estado, que estão presentes em 104 municípios e envolvem cerca de 15 mil assentados.
O objetivo é transformar os assentamentos em polos de produção e geradores de renda, para que as famílias assentadas tenham uma vida digna no campo. Esse convênio é pioneiro no País e pela primeira vez permite um processo de continuidade da assistência técnica para as famílias de assentados, com validade até 2011.
Outros R$ 22 milhões destinados à Emater são oriundos de convênio firmado em 2009, cujos recursos foram aplicados na compra de equipamentos como veículos, GPS, aparelhos multimidia, computadores, treinamento e capacitação, que contribuiram para o fortalecimento da assistência técnica para a Agricultura Familiar.
Outro valor expressivo e refere a convênios e parcerias firmados entre o Iapar com o Ministério da Agricultura, MDA, Ministério da Ciência e Tecnologia, Embrapa e Finep no valor total de R$ 30 milhões. Desse total, R$ 12,62 milhões deverão incrementar a pesquisa agropecuária a partir deste ano de 2010 com a reestruturação das estações experimentais da instituição, compra de tratores, colheitadeiras, equipamentos de laboratórios e capacitação dos técnicos.
Desenvolvimento territorial
A política de desenvolvimento territorial executada pelo MDA aplicou cerca de R$ 47 milhões no Paraná entre 2007 a 2009, para impulsionar o desenvolvimento rural e econômico em áreas mais carentes no Estado. A aplicação desses recursos passa pela coordenação da Seab e do Conselho de Desenvolvimento Regional da Agricultura Familiar – Cedraf.
A política de Crédito Fundiário, também do governo federal, atendeu duas mil famílias no Estado, sendo 1.400 delas somente nos últimos três anos. Foram R$ 51,7 milhões em empréstimos do MDA e Banco Mundial para assegurar a compra da terra para trabalhadores rurais.