Pela primeira vez
Os produtores que plantam soja transgênica poderão ser obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto ambiental do uso de transgênicos.
A sugestão é do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que se reuniu nesta quarta para debater o assunto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 131, que liberou o uso de transgênicos na safra 2003/2004.
O presidente do conselho, ministro Tarso Genro, informou que os conselheiros concordaram que a empresa produtora de sementes transgênicas deve ser responsabilizada pelos eventuais danos ambientais e humanos provocados pelo seu uso.
Segundo ele, a medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional como uma solução emergencial que evitará danos irreversíveis para agricultura.
"A medida deve ser aprovada, embora adotando-a como um método excepcional para resolver o problema", explicou.
Um documento com as sugestões do conselho será entregue ao presidente da República para análise.
Fonte: Agência Brasil