Tradição interrompida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou na terça-feira o Projeto que concede ao pequeno produtor rural seguro-desemprego em caso de frustração de safra. O projeto é de autoria do deputado José Pimental (PT-Ce).
O projeto beneficia o agricultor familiar, o parceiro, o meeiro e o arrendatário. Eles terão direito a receber um salário mínimo por mês quando houver perda total da safra.
Segundo José Pimentel, a proposta vai melhorar a vida do pequeno produtor agrícola. "A safra para o pequeno produtor é o sustento da sua família, é o seu trabalho. Quando perde a safra, ele precisa do seguro-desemprego, assim como o trabalhador formal quando perde o emprego. O projeto dá um tratamento igualitário a esses trabalhadores, o que está de acordo com o artigo sétimo da Constituição Federal", diz Pimentel.