Pela primeira vez
A Comissão de Mediação e Intervenção de Conflitos Agrário do Paraná será instalada no dia 22 de março, com a presença do Ministro Extraordinário da Reforma Agrária, Raul Jungmann. Essa comissão será formada por representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, da superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Ela vai desempenhar o mesmo papel de uma ouvidoria agrária estadual.
O objetivo será intervir em conflitos agrários de toda a natureza, que vão desde a disputa por terras até questões ambientais, passando pela defesa dos direitos indigenas. A oficialização da comissão foi anunciada pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, que está em Curitiba desde segunda-feira para reuniões no Incra com a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
"Os Estados que já instalaram ouvidorias ou comissões de mediação estão conseguindo evitar os conflitos agrários", disse Gercino. Ele, representantes do Incra e do Ministério Público visitaram as instalações onde vai funcionar a comissão de mediação agrária no Paraná. Ela ficará em um anexo da Procuradoria Geral da União em Curitiba. Os Estados do Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso do Sul já possuem ouvidorias agrárias próprias.
A comissão de mediação tem função consultiva, mas pode atuar como fiscalizador de acordos firmados entre as partes envolvidas em conflito de terra. "Ela terá os mesmos moldes da ouvidoria agrária nacional", lembrou Gercino. Além Jungmann, é possível que o Ministro da Justiça, José Gregori, também participe da instalação da comissão no Paraná. "Será um passo importante para combatermos definitivamente a violência no campo do Paraná."
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quarta-feira