O Paraná é o segundo estado brasileiro com o maior número de propriedades certificadas para a produção de alimentos orgânicos. São 1.485 propriedades, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atrás apenas do Rio Grande do Sul. O bom desempenho do Estado se deve, principalmente, ao Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos (PPCO), o único programa público no País a orientar e capacitar os produtores, auditar e certificar a produção de alimentos orgânicos.
Só nos últimos três anos, foram mais de 200 propriedades certificadas pelo programa, em todas as regiões paranaenses. Outras 100 aguardam a chancela e serão contempladas na nova etapa do programa, lançada pelo governador Beto Richa no início deste mês de julho.
O PPCO envolve a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio das universidades estaduais; o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que é o órgão certificador.
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O programa foi um dos contemplados com as novas bolsas para pesquisa e extensão autorizadas pelo governador Beto Richa, dia 1º de julho, com investimento total de R$ 32,7 milhões. Destes, R$ 4,5 milhões serão destinados para as atividades de certificação.
Capacitação
Os agricultores que pretendem passar da produção convencional para a orgânica são orientados por técnicos e estudantes das sete universidades estaduais paranaenses, que fazem um acompanhamento técnico e a capacitação dos produtores paranaenses, para que trabalhem dentro das normas previstas na legislação brasileira para produtos e sistemas de produção orgânica.
Para que receba a certificação, a propriedade deve atender a uma série de normativas, que inclui a troca de agrotóxicos e insumos químicos por técnicas agroecológicas, a preservação dos ecossistemas, promoção do uso saudável do solo e da água e adotar critérios de comércio justo.
"Para uma propriedade que tenha plantações com uso de agrotóxicos nas proximidades, por exemplo, a orientação é que utilizem uma barreira vegetal em sua volta para proteger as plantações orgânicas", explica o professor Rogério Barbosa Macedo, coordenador do Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Entre os principais alimentos orgânicos produzidos no Estado estão as hortaliças, leite, soja, açúcar mascavo e até a cachaça orgânica.
Estrutura
A certificação é auditada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que é responsável pela capacitação dos bolsistas que atuam no programa.
Hoje, são 43 bolsistas trabalhando no programa de certificação de orgânicos. Cada uma das sete universidades estaduais conta com um professor orientador, um aluno da graduação e três profissionais recém-formados das áreas de agronomia, veterinária e biologia, que são responsáveis pela orientação e acompanhamento dos produtores.
Agricultura familiar
O professor Rogério Barbosa Macedo destaca que o programa é voltado para as pequenas propriedades, fortalecendo o trabalho da agricultura familiar. "O modelo de produção orgânico está adaptado à realidade da agricultura familiar, que é extremamente importante econômica e socialmente no País", afirma.
"Com a certificação, os agricultores familiares contam com o incentivo econômico, já que há uma valorização do produto orgânico, e também são habilitados para programas públicos, como a venda de alimentos para a merenda escolar e para o Programa de Aquisição de Alimentos", ressalta.
O programa também se destaca pela formação de profissionais preocupados com o meio ambiente. "O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, que trazem prejuízos ambientais e à saúde do consumidor. Este programa está formando, a médio e longo prazo, profissionais mais sensíveis a esta questão e que irão procurar alternativas à produção convencional", destaca Luiz Cezar Kawano, Coordenador-geral da Unidade Gestora do Fundo Paraná, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.