O secretário da Reforma Agrária, Edson Luís Vismona, disse nesta quarta-feira, em Curitiba, que a Ouvidoria Agrária assumirá agora, também, o papel de receber reclamações dos usuários dos serviços de órgãos, que prestam atendimento aos sem-terra e agricultores familiares, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco da Terra.
O anúncio foi feito durante o 1º Fórum de Ouvidores-Ombudsman, promovido pela Ouvidoria Geral do Paraná. Participaram do encontro ouvidores de órgãos estaduais paranaenses, de prefeituras e ombudsmen de, pelo menos, outros cinco estados brasileiros.
A Ouvidoria Agrária, até então, vem sendo a mediadora nas relações entre o governo e movimentos sociais como Movimento dos Sem-Terra (MST). Vismona, que também preside a Associação Brasileira de Ouvidores, afirmou que o órgão tem tido participação efetiva na prevenção e solução de conflitos agrários. Ao falar do papel do ouvidor, Vismona destacou que nas empresas públicas ele ''extrapola a relação comercial comum e avança para a cidadania''.
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Também durante o fórum, a Ouvidoria Geral do Estado lançou o serviço ''e-Prefeituras'', um portal na internet que irá disponibilizar serviços e informações para os administradores municipais. O coordenador de atendimento da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Percy Rodmann, disse que prefeitos e servidores públicos autorizados poderão ter acesso a todas as reclamações dos cidadãos que chegam à Ouvidoria, além de relatórios dos indicadores do Fundo de Participação Municipal (FPM), repasses financeiros federais e estaduais, obras, convênios e outros. O portal foi disponibilizado nesta quarta-feira.
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