Pela primeira vez
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, defende a compra pelo Incra de parte da Fazenda Arapuel, em Quedas do Iguaçu, para a manutenção das famílias de sem-terra que ocuparam o local. O ouvidor fez esta defesa em reunião com a direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná e a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Curitiba.
A reunião tratou do mandado de reintegração de posse em favor dos proprietários da Fazenda Araupel. Parte da área da fazenda está ocupada há anos por mais de 600 famílias e a justiça determinou a retirada de todos por considerar a propriedade produtiva.
"Acredito que encontraremos uma solução para a questão da Araupel através da compra das terras, mas outra alternativa seria a transferência das famílias para assentamentos definitivos na região", disse Silva. O Incra está negociando com os proprietários a compra de 13 mil hectares não ocupados da fazenda Araupel para o assentamento dos sem-terra. A legislação federal proíbe projetos de reforma agrária em terras ocupadas.
Segundo o integrante da coordenação estadual do MST, Jaime Calegari, os sem-terra estão respeitando o acordo assinado em novembro do ano passado com o ouvidor agrário nacional que previa a suspensão das ocupações de terra no Estado. "Mas o prazo para cumprimento de todos os pontos do acordo termina em abril, depois disso o Movimento vai retomar as ações no interior do Estado", disse.
Esse acordo prevê uma solução para a ocupação da Fazenda Água da Prata, em Querência do Norte, e o assentamento definitivo de todas as famílias despejadas no ano passado. Segundo Gercino Filho, o Incra tem condições de cumprir o acordo com o MST, pois já teria assentado mais de 25% do total de famílias previsto no acordo de novembro do ano passado. Sobre a fazenda Água da Prata, Gercino diz que foi solicitada uma nova cotação do preço. "Acredito que em menos de um mês o caso esteja resolvido", diz.
O problema é que os números do Incra não batem com os do MST. Gercino Filho garante que a meta do acordo é assentar 600 famílias até abril e que, desse total, quase 200 já estariam em áreas definitivas. Jaime Calegari garante que no ano passado foram despejadas 2000 famílias e que apenas 36 teriam sido assentadas em uma fazenda no município de Campo Mourão.
"O Incra nacional até tem boa vontade de resolver os problemas do Paraná, mas quando os processos chegam nas mãos do superintendente regional tudo pára", diz. Calegari conta que o superintendente do Incra no Paraná, José Carlos Vieira, é conhecido como o "homem de um decreto só" porque em 2000 ele só teria assinado o decreto de desapropriação da fazenda em Campo Mourão onde foram assentadas 36 famílias.
José Carlos Vieira não participou da reunião. Ele foi representado pelo procurador-regional do Incra, Nirclésio José Zabot, que confirmou os números do ouvidor nacional. "O acordo de novembro do ano passado previa o assentamento de pouco mais de 600 famílias e 25% desse total já está assentado", afirma.
De acordo com o procurador-regional, muitas famílias estão sendo colocadas em áreas excedentes de assentamento que já existem. "Estamos aguardando recursos federais para fazer novas vistorias em áreas e assentar as demais famílias que foram despejadas no ano passado", conta.
Leia mais em reportagem de Emerson Cervi, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta terça-feira