Tradição interrompida
O governo estadual vai se reunir nesta quinta-feira com representantes de 399 municípios do estado para discutir o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar.
O Programa foi lançado em julho pelo governo federal e tem como objetivo incentivar a produção dos pequenos produtores, desde o plantio até a comercialização. É composto por três ações: compra da agricultura familiar para distribuição local, compra da produção para recompor estoques estratégicos e o programa do leite.
A Lei nº 10.696/2003, que criou o Programa, permite que os órgãos públicos comprem a produção dos pequenos agricultores sem ter que obedecer à Lei de Licitações.
Os prefeitos podem comprar qualquer produto dos pequenos produtores, desde que sejam direcionados para o consumo local, como, por exemplo, reforço da merenda escolar, da dieta hospitalar e da alimentação nas creches.
Até a última sexta-feira, o governo federal já havia comprado mais de 3,3 mil toneladas de milho, feijão e leite em pó – investimento de R$ 2,25 milhões. Ao todo, foram beneficiados 998 agricultores de 27 cidades, em sete estados.
O Secretário de Programas do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), Sérgio Paganini Martins, participa da reunião em Curitiba para explicar os mecanismos de funcionamento do Programa.
Também participam do encontro o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti, o gerente de projetos da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos e o diretor da Conab, Sílvio Porto.
* com informações do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome