O Banco Central (BC) publicou na noite desta quarta-feira (21) resolução que estabelece condições para a liberação de empréstimos a produtores rurais de municípios atingidos por desastres naturais. Os empréstimos serão feitos com subvenção econômica (subsídio) da União.

Os empréstimos, no total de até R$ 1 bilhão, serão liberados para produtores de localidades em que há decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As contratações poderão ser feitas até 31 de dezembro de 2011.

Segundo a circular, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definir o prazo de carência para o pagamento, o que poderá ser de três a 24 meses. A taxa de juros será de 5,5% ao ano. O prazo de reembolso será de até 120 meses, incluído o período de carência.