Pela primeira vez
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, liberou hoje o cultivo e a comercialização de soja transgênica Roundup Ready da Monsanto do Brasil.
Na decisão que anulou o efeito suspensivo, a desembargadora destacou que questões mercadológicas relacionadas a direitos de propriedade industrial e patente de conhecimentos genéticos não são as usadas pelas ciências naturais para examinar os perigos ou benefícios de um produto transgênico.
Selene também considerou, em seu relatório, ilegítimos atos de vandalismo para impedir a pesquisa em benefício da economia e do homem do campo. Com a decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, fica suspensa a sentença de primeira instância que proibia o cultivo e comercialização da soja transgênica da companhia Monsanto.
A decisão da desembargadora é contrária à pretensão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de impedir o plantio de soja transgênica da Monsanto no Brasil.