O Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG), recém-criada autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vai regularizar 318,9 mil hectares de terra no Paraná, beneficiando mais de oito mil famílias até o segundo semestre de 2007. O trabalho já iniciado está priorizando municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e propriedades em que predominam a agricultura familiar.
Em apenas três meses de trabalho o Instituto já garantiu a entrega de 504 títulos de terra para famílias de São Pedro do Paraná e outros 169 estão prontos para serem entregues a moradores de Cerro Azul.
Um exemplo que ilustra a afirmação aconteceu no município de Candói, onde dos 120 agricultores que tentaram acesso a linhas de crédito, apenas 40 obtiveram devido a falta de documentação. O Instituto já iniciou o trabalho no município após solicitação da prefeitura municipal.
Leia mais:
IDR Paraná e parceiros realizam Show Rural Agroecológico de Inverno
Quebra de safra obriga Santo Antônio da Platina a cancelar Festa do Milho
Paraná: queda no preço de painel solar estimula energia renovável no campo
AgroBIT Brasil 2022 traz amanhã soluções tecnológicas para o agronegócio
Cerca de 13 áreas já certificadas pelo governo federal como reduto de "Quilombolas" também serão regularizadas pelo Instituto. Para esta semana está prevista a finalização do processo de demarcação de áreas em quatro comunidades de Adrianópolis e que irá beneficiar 96 famílias.
Outro trabalho em andamento se refere à demarcação de áreas em 46 Faxinais localizados na região central do Estado, que somam 261 mil hectares e atingem 3.409 famílias. Os Faxinais são uma forma de ocupação agrícola de subsistência em terras particulares. O uso das terras é coletivo ou familiar e predomina a criação de animais e produções de milho, feijão e erva mate. As áreas de criar e plantar são separadas através de valos e cercas.
Por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, Defensoria Pública e Sindicatos de Trabalhadores Rurais o Instituto está iniciando o processo de demarcação de 15 mil hectares de terras devolutas – áreas públicas que pertencem ao Estado e que pela lei devem ser tituladas em favor de quem vive ou trabalha na terra – em Itaperuçu e outros 26 mil hectares no município de Pinhão. Além disso, técnicos do Instituto estão fazendo levantamento de campo em outros nove municípios, ainda sem numero final sobre tamanho das áreas - que gerarão títulos a 1,6 mil famílias.
Cerca de sete assentamentos que somam 4,5 mil hectares e estão localizados em terras públicas não-devolutas – áreas que o Estado forneceu o título de permissão e concessão de uso – serão revistoriados pelo Instituto de Terras, Cartografias e Geociências para emissão de títulos de terra a 260 famílias. Os assentamentos estão localizados nos municípios de Castro, Bocaiúva do Sul, Tamarana, Cândido de Abreu, cascavel e Pitanga. O Instituto está atuando ainda em áreas com grande complexidade ambiental como, por exemplo, regiões de florestas, assoreadas, litoral e áreas com relevo prejudicados.
De acordo com o presidente do Instituto, José Antônio Peres Gediel, o Governo do Estado implementou um sistema de georeferenciamento que permite potencializar as ações fundiárias auxiliando as políticas fiscais, ambientais e de reforma agrária.
Informações da AEN